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Coleção de Bolso 2ª Edição
» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
Emenda Constitucional nº 58 - DOU 24/09/2009 - Alterações CF
23/10/2009 págs. 28, 29 e 29-A 406.4 Kbytes
» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
Emendas Constitucionais nºs 59, 60 e 61 - DOU 12/11/2009 - Alterações CF
19/11/2009 págs. 68, 115 a 118, 152 e 156 417.6 Kbytes
» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
Emenda Constitucional nº 62 - DOU 10/12/2009 - Alterações CF
15/12/2009 págs. 65A e 65B; 158A a 158D 74.6 Kbytes
» Código Civil - CC - Atualizações
Lei nº 12.036 - DOU 02/10/2009 - Alterações - LICC
23/10/2009 págs. 7 a 9 407.2 Kbytes
» Código Civil - CC - Atualizações
Lei nº 12.133 - DOU 18/12/2009 - Alterações CC
18/12/2009 pág. 191A 401.0 Kbytes
» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
Lei nº 10.444 - DOU 08/05/2002 - Alterações - CPC
04/11/2009 Errata - pág. 53-A 401.6 Kbytes
» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
Lei nº 12.122 - DOU 16/12/2009 - Alterações CPC
17/12/2009 pág. 52A 410.4 Kbytes
» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
Lei nº 12.125 - DOU 17/12/2009 - Alterações CPC Lei nº 12.126 - DOU 17/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
17/12/2009 págs. 160A e 184A 405.8 Kbytes
» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
Lei nº 12.137 - DOU 21/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
21/12/2009 pág. 184B 13.7 Kbytes
» Código Penal - CP - Atualizações
Lei nº 12.033 - DOU 30/09/2009 - Alterações CP
23/10/2009 pág. 53 400.0 Kbytes
» Código de Processo Penal - CPP - Atualizações
Lei nº 12.121 - DOU 16/12/2009 - Alterações - CPP
17/12/2009 pág. 148A 398.1 Kbytes
» Código de Processo Penal - CPP - Atualizações
Lei nº 12.126 - DOU 17/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
21/12/2009 pág. 170A 405.8 Kbytes
» Código de Processo Penal - CPP - Atualizações
Lei nº 12.137 - DOU 21/12/2009 - Alterações Lei dos Juizados Especiais
21/12/2009 pág. 170B 403.7 Kbytes
» Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Atualizações
» Previdência - Atualizações
Lei nº 12.101 - DOU 30/11/2009 - Revoga artigo 55 - Lei de Custeio
30/11/2009 pág. 312-A 24.7 Kbytes
» Previdência - Atualizações
Decreto nº 7.054 - DOU 29/12/2009 - Alterações Reg. Prev.
29/12/2009 págs. 21A e 27A 40.0 Kbytes
» Previdência - Atualizações
Decreto nº 6.939 - DOU 19/08/2009 - Reg. Prev. Decreto nº 6.945 - DOU 10/09/2009 - Reg. Prev. Decreto nº 6.957 - DOU 10/09/2009 - Reg. Prev.
23/10/2009 págs. diversas 718.5 Kbytes
» Código Tributário Nacional - CTN - Atualizações
Lei Complementar nº 133 - DOU 29/12/2009 - Alterações Lei do Simples Nacional
29/12/2009 págs. 97A e 98A 51.9 Kbytes
» Código Comercial - CCo - Atualizações
» Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizações
Lei nº 12.039 - DOU 02/10/2009 - Alterações CDC
23/10/2009 pág. 18-A 397.2 Kbytes
» Leis e Estatutos - Atualizações
Lei nº 12.015 - DOU 10/08/2009 - Alterações do ECA Lei nº 12.038 - DOU 02/10/2009 - Alterações do ECA
23/10/2009 págs. 51-A e 52 404.3 Kbytes
» Regulamento Aduaneiro - RA - Atualizações
Decreto nº 7.044 - DOJ 23/12/2009 - Alterações - RA
23/12/2009 págs. 60, 76 e 94 410.4 Kbytes
» Estatuto da OAB - Atualizações
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