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Coleção de Bolso 4ª Edição
» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
Emendas Constitucionais nºs 65 e 66 - DOU 14/07/2010 - Alterações CF
10/08/2010 págs. 123 e 124 984,6 Kbytes
» Constituição Federal – CF/1988 - Atualizações
Emenda Constitucional nº 67 - DOU 23/12/2010 - Alteração CF
06/01/2011 pág. 153 399,5 Kbytes
» Código Civil - CC - Atualizações
Leis nºs 12.375 e 12.376 - DOU 31/12 - Alterações
06/01/2011 pags. 7 e 129 409,6 Kbytes
» Código Civil - CC - Atualizações
Lei nº 12.344 - DOU 10/12/2010 - Alterações CC
10/12/2010 pág. 200 407,1 Kbytes
» Código de Processo Civil - CPC - Atualizações
Lei nº 12.322 - DOU 10/09/2010 - Alterações CPC
13/09/2010 págs. 79-80, 92-93 e 118 48,2 Kbytes
» Código Penal - CP - Atualizações
» Código de Processo Penal - CPP - Atualizações
Lei nº 12.313 - DOU 20/08/2010 - Alterações - Lei de Execução Penal
23/08/2010 páginas diversas 113,3 Kbytes
» Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Atualizações
Lei nº 12.347 - DOU 13/12/2010 - Revogação
13/12/2010 pág. 92 665,6 Kbytes
» Previdência - Atualizações
Decreto nº 7.237 - DOU 21/07/2010 - Alterações Decreto nº 3.048/1999
10/08/2010 págs. 99 a 106 1,0 Mbytes
» Previdência - Atualizações
Decreto nº 7.331 - DOU 20/10/2010 - Alterações Decreto nº 3.048/1999
25/11/2010 págs. 93-94 e 163-164 1.018,4 Kbytes
» Código Tributário Nacional - CTN - Atualizações
» Código Comercial - CCo - Atualizações
Lei nº 12.375 - DOU 31/12/2010 - Alteração
06/01/2011 pág. 78 400,5 Kbytes
» Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizações
Lei nº 12.299 - DOU de 28/07/2010 - Alterações - Lei nº 10.671/2003 Estatuto do Torcedor
10/08/2010 págs 113 a 124 850,4 Kbytes
» Código de Defesa do Consumidor - CDC - Atualizações
Lei nº 12.288 - DOU 21/07/2010 - Alterações - Lei nº 7.347/1995 - Ação Civil Pública
10/08/2010 pág. 61 801,3 Kbytes
» Leis e Estatutos - Atualizações
Errata - ECA - pág. 29
31/01/2012 Errata 15,0 Kbytes
» Estatuto da OAB - Atualizações
Provimento nº 140 - DJU 20/08/2010 - Alterações
23/08/2010 págs. 122 e 123 34,5 Kbytes
» Estatuto da OAB - Atualizações
Resolução OAB nº 2 - DJU 21/09/2010 - Alterações
21/09/2010 pág. 48 23,4 Kbytes
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