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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

É fonte de informação imprescindível, pois conta com a participação efetiva em seu Conselho Editorial dos maiores criminalistas pátrios, trazendo o pensamento de grandes personalidades do mundo jurídico sobre temas palpitantes do Direito Penal e Processual Penal. Uma parceria LexMagister e Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDC.

Classificação Qualis/Capes: B1

COORDENADORES

Damásio Evangelista de Jesus
Fernando da Costa Tourinho Filho
Luiz Flávio Borges D'Urso
Elias Mattar Assad
Marco Antonio Marques da Silva

CONSELHO EDITORIAL
  • Ada Pellegrini Grinover
  • Adeildo Nunes
  • Amadeu de Almeida Weinmann
  • Aury Lopes Júnior
  • Carlos Ernani Constantino
  • Celso de Magalhães Pinto
  • César Barros Leal
  • Cezar Roberto Bitencourt
  • Élcio Pinheiro de Castro
  • Fernando Capez
  • Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
  • Geraldo Batista de Siqueira
  • Haroldo Caetano da Silva
  • José Carlos Teixeira Giorgis
  • Luiz Flávio Gomes
  • Marcelo Roberto Ribeiro
  • Maurício Kuehne
  • Renato Marcão
  • René Ariel Dotti
  • Roberto Victor Pereira Ribeiro
  • Rômulo de Andrade Moreira
  • Ronaldo Batista Pinto
  • Sergio Demoro Hamilton

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Seção "Em Evidência", com conteúdo de alta relevância sobre determinado assunto;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

 

  • A Imprescindibilidade do Juiz das Garantias para uma Jurisdição Penal Imparcial: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - Aury Lopes Jr. e Ruiz Ritter 
  • A Razoável Duração do Processo e a Libertação do Goleiro Bruno - René Ariel Dotti 
  • As Questões Prejudiciais no Projeto de Código de Processo Penal - Sergio Demoro Hamilton 
  • Do Desaparecimento do Caráter Sempiterno das Medidas de Segurança no Sistema Sancionatório Brasileiro: das Consequências Jurídicas em Face da Limitação Temporal da Intervenção Terapêutico-Penal - Ney Fayet Júnior e Marco Félix Jobim 
  • Pena. Aplicação de Restritiva de Direito conforme o Novo Artigo 312-A do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 13.281/2016 - Renato Marcão 
  • Supremo Tribunal Federal - Violência Doméstica. Lesão Corporal Leve. Pena. Substituição da Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos. Art. 44, I, do CP. Inviabilidade - Relª Minª Rosa Weber 
  • Supremo Tribunal Federal - Pena. Progressão de Regime. Crimes Hediondos. Fato Ocorrido na Vigência da Lei nº 11.464/07. Cumprimento de 2/5 ou 3/5 da Pena. Inexistência de Ilegalidade - Rel. Min. Edson Fachin 
  • Superior Tribunal de Justiça - Tóxicos. Tráfico. Importação de Sementes de Maconha. Tipicidade da Conduta. Sementes de Maconha Constituem Objeto Material do Delito de Tráfico - Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca 
  • Centenas de ementas criteriosamente selecionadas de todas as regiões do país.

ISSN 1807-3395 | Repositório Autorizado do STF e do STJ


 

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