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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

Excelência editorial e reconhecimento científico. Conteúdo pioneiro e abordagem completa e multidisciplinar sobre temas de largo alcance, sob a coordenação dos maiores mestres das áreas. Conselho Editorial de renome, além de caderno especial dedicado ao Direito do Patrimônio Cultural. Julgados das principais Cortes do País criteriosamente selecionados.
 

 

 

 

Classificação Qualis/Capes: B4

COORDENAÇÃO

  • Marcos Paulo de Souza Miranda
  • Nelson Saule Júnior
  • Vanêsca Buzelato Prestes
  • Vladimir Passos de Freitas

CONSELHO EDITORIAL
  • Adriana Nogueira Vieira Lima
  • Betânia Alfonsin
  • Bruno Campos Silva
  • Cacilda Lopes dos Santos
  • Daniela Libório
  • Douglas Vieira de Aguiar
  • Edésio Fernandes
  • Ellade Imparato
  • Fernanda Costa
  • Fernando Bruno
  • Guadalupe Maria de Almeida
  • José Carlos de Freitas
  • Jussara Maria Pordeus e Silva
  • Leticia Marques Osório
  • Liana Portilho
  • Maria Garcia
  • Mariana Mencio
  • Nathália Arruda Guimarães
  • Ney de Barros Bello Filho
  • Paulo Affonso Leme Machado
  • Paulo José Villela Lomar
  • Ricardo Pereira Lira
  • Sylvio Toshiro Mukai
  • Toshio Mukai
  • Vanusa Murta Agrelli
  • Victor Carvalho Pinto

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Caderno pioneiro de Direito do Patrimônio Cultural, com matérias de alta relevância sobre a temática;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas, e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Lex Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • Meio Ambiente: Descrição Jurídico-Conceitual - Ney Maranhão 
  • O Paradoxo entre a Propriedade Privada e seu Uso Inadequado perante o Meio Ambiente Laboral: a Responsabilidade do Empresário Decorrente do Desrespeito à Saúde do Trabalhador - Élcio Nacur Rezende e Fernanda Netto Estanislau 
  • Posse e Propriedade: uma Constante Tensão em Busca da Concretização da Função Social - Rodrigo Cardoso Freitas e Adriano Sant’Ana Pedra 
  • Ensaio sobre o Estado da Arte da Regulação do Setor de Saneamento Básico - Maria Magalhães de Bustamante 
  • Estímulos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico em Projetos com Impactos Favoráveis à Preservação e à Recuperação Ambiental. Parecer - Ives Gandra da Silva Martins 
  • Supremo Tribunal Federal - Crime Ambiental. Pesca em Local Proibido. Reconhecimento do Princípio da Consunção entre as Condutas Imputadas. Paciente Surpreendido com 120 kg de Pescado. Conduta Revestida de Intenso Grau de Reprovabilidade - Rel. Min. Dias Toffoli 
  • Superior Tribunal de Justiça - Ação Popular. Defesa do Patrimônio Público pelo Cidadão. Permuta de Bens Imóveis entre Município e Particular. Existência de Lei Municipal Autorizativa. Superveniência de Revogação da Lei Municipal no Curso do Processo. Perda Superveniente do Objeto da Ação - Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho 
  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Direito de Propriedade. Loteamento Irregular. Desmembramento Fático do Terreno. Efeitos Consolidados no Tempo. Atuação Administrativa que Confere Higidez ao Negócio Jurídico. Possibilidade de Abertura de Registro Próprio. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Rel. Des. Corrêa Junior 
  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Licenciamento Ambiental. Construção de Prédio Público. Mata Atlântica. Lei nº 6.938/81. Laudo Pericial Comprova que a Construção Não Produz Alterações Significativas que Coloquem em Risco o Equilíbrio da Fauna e da Flora Local - Rel. Des. Fed. Ricardo Teixeira do Valle Pereira 
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2175-1994


 

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