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Revista Brasileira de Direito Previdenciário

Um marco na história do Direito Previdenciário no Brasil, recente parceria firmada pela Editora Lex Magister e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, reúne as mais completas e qualificadas informações direcionadas aos profissionais da área. De um lado, mais de 72 anos ininterruptos em publicações e a liderança no mercado de assinaturas de periódicos jurídicos no País, e de outro a mais reconhecida instituição dedicada ao estudo e pesquisa da área previdenciária, congregando consagrados juristas nacionais e estrangeiros.

Classificação Qualis/Capes: B1

COORDENAÇÃO

                                                Adriane B. Castro Ladenthin

                                                Jane Lucia W. Berwanger

                                                Marco Aurélio Serau Junior

 

CONSELHO EDITORIAL

  • Ana Virgínia Gomes
  • Antônio César Bochenek
  • Daniel Machado da Rocha
  • Daniel Pulino
  • Fábio de Souza Silva
  • Fábio Zambitte Ibrahim
  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  • Ingo Wolfgang Sarlet
  • Ivan Mascarenhas Kertzman
  • José Antonio Savaris
  • José Ricardo Caetano Costa
  • Juliana Teixeira Esteves
  • Laura Brito
  • Lucas Gonçalves da Silva
  • Luciano Martinez
  • Luma Cavaleiro Scaff
  • Marcelo B. L. Brito de Campos
  • Marco Antônio Villatore
  • Miguel Horvath Júnior
  • Rodrigo Garcia Schwarz
  • Suzani Andrade Ferraro
  • Teori Albino Zavascki (in memorian)
  • Theresa Rachel Couto Correia
  • Wagner Balera
  • Wladimir Novaes Martinez
  • Alejandro Castello (Uruguai)
  • Carlos Botassi (Argentina)
  • Carlos Daniel Luque (Argentina)
  • Hugo Roberto Mansueti (Argentina)
  • Marcela I. Basterra (Argentina)
  • María de las N. Cenicacelaya (Argentina)
  • Jorge Cristaldo Montaner (Paraguai)
  • Jesús Barceló Fernandez (Espanha)
  • Jordí García (Espanha)
  • José Luiz Tortuero Plaza (Espanha)

 

CONTEÚDO

  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais e estrangeiros;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ, TST e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Índice alfabético e remissivo.


DIFERENCIAIS


A LexMagister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Magister de Direito Previdenciário contém todas as edições para pesquisas, e conta ainda com:

  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas.

SERVIÇOS
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter LexMagister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

  •  Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  • Reforma Previdenciária: Déficit e Idade - Sergio Pinto Martins
  • As "Máximas de Experiência" e sua Aplicação no Processo Judicial Previdenciário - Diego Henrique Schuster, Jane Lucia Berwanger e Marco Aurélio Serau Junior       
  • O Aprimoramento do Seguro de Acidentes de Trabalho por Meio da Nova Governança - Fábio Zambitte Ibrahim e Antonio Bazilio Floriani Neto
  • O Superávit da Previdência: a Macroestrutura Constitucional das suas Fontes de Custeio e a Verdadeira Lógica de Utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União - Fernando Rubin
  • Supremo Tribunal Federal - Servidor Público. Aposentadoria Especial. Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum. Omissão Legislativa. Aplicação do Art. 57 da Lei nº 8.213/91. Impossibilidade - Rel. Min. Edson Fachin
  • Superior Tribunal de Justiça - Pensão por Morte. RGPS. Óbito do Neto. Avós na Condição de Pais. Rol do Art. 16 da Lei nº 8.213/91 Taxativo. Adequação Legal da Relação Jurídica Familiar. Art. 74 da Lei nº 8.213/91. Direito à Pensão Reconhecido - Rel. Min. Mauro Campbell Marques
  • Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - Ação Revisional. Aposentadoria. Diferença de Percentual. Art. 21, § 3º, da Lei nº 8.880/94. Pressupostos Não Preenchidos. Pedido de Uniformização Representativo de Controvérsia. Regime Geral da Previdência Social - Rel. Juiz Fed. Wilson Witzel
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Desaposentação. Ilegalidade. Repercussão Geral: RE 661.256. Improcedência do Pedido. Irrepetibilidade das Parcelas Recebidas por Liminar. Ação Rescisória Procedente - Rel. Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2179-9148


 

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