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Revista Brasileira de Direitos Humanos

De uma iniciativa pioneira da Editora LexMagister e do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – IBDH, surge a Revista Brasileira de Direitos Humanos sob formidável coordenação e trazendo em seu Conselho Editorial a contribuição de nomes consagrados do cenário jurídico pátrio. Trata-se de publicação indispensável aos profissionais dedicados ao direitos dos idosos, da mulher, da criança e do adolescente, das famílias em geral (incluindo homoafetivas), além de também interessar aos estudiosos do Direito Penal que lidam com as questões da população carcerária e da dignidade da pessoa humana.


Classificação Qualis/Capes: B2

COORDENADORES

  • César Barros Leal
  • Wagner Balera

CONSELHO EDITORIAL
  • Ana Lúcia Sabadell
  • Antônio Augusto Cançado Trindade
  • Carolina Alves de Souza Lima
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo
  • Clèmerson Merlin Clève
  • Daniel Antônio de Moraes Sarmento
  • Eduardo Dias de Souza Ferreira
  • Fábio Bezerra dos Santos
  • Fábio Zambitte Ibrahim
  • Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
  • Georgenor de Sousa Franco Filho
  • Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
  • Lília Maia de Morais Sales
  • Luiz Alberto David Araujo
  • Luiz Antonio Rizzatto Nunes
  • Martim de Almeida Sampaio
  • Paulo Bonavides
  • Paulo Ferreira da Cunha
  • Paulo Lopo Saraiva
  • Pietro de Jesús Lora Alarcón
  • Renato Zerbini Ribeiro Leão
  • Ricardo Hasson Sayeg
  • Sérgio Urquhart de Cademartori
  • Sidney Guerra
  • Theodoro Vicente Agostinho
  • Vladmir Oliveira da Silveira
  • Wagner Silveira Feloniuk
  • Willis Santiago Guerra Filho

CONTEÚDO
  • Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
  • Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
  • Comentários e notas a dispositivos em voga;
  • Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
  • Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Brasileira de Direitos Humanos contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:
  • Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
  • Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
  • Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
  • Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS
  • Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
  • Informações e novidades jurídicas em tempo real;
  • Índices consolidados de todas as edições;
  • Navegação rápida e intuitiva;
  • Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE
  • Trimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS
  • Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
  • Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
  • Suporte técnico para as consultas na Internet;
  • Newsletter Lex Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

ALGUNS DESTAQUES DAS ÚLTIMAS EDIÇÕES

 

  • A Nova Perspectiva de Desenvolvimento e o IDH: Considerações para Além do Econômico – por André Guilherme Lemos Jorge e Daniela Menengoti Ribeiro;
  • Proteção à Privacidade na Internet: Aplicação "Territorial" pela União Europeia do Direito ao Esquecimento? – por Daniela Copetti Cravo;
  • A Busca pela Dignidade dos Presos e do Desenvolvimento Sustentável por Meio de Presídios em Sistema de Parcerias Público-Privadas – por Fábio Márcio Piló Silva e Magno Federici Gomes;
  • Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como Base para a Formulação de um Conceito de Mínimo Existencial no Direito à Saúde – Tatiana Cardoso Teixeira Viana e Pablo Viana Pacheco;
  • Nome da Pessoa e Dignidade Humana. Atualidades Repercussivas do Direito de Família em Dinâmica do Registro Civil – Jones Figueirêdo Alves;
  • Colisão de Direitos: Liberdade de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem – Arion Sayão Romita;
  • Trabalho Forçado, Escravidão e Servidão – José Fernando Cedeño de Barros;
  • Superior Tribunal de Justiça – Danos Morais e Materiais. Matérias Jornalísticas. Crime de Tortura contra Menor. Repercussão Pública. Imputação Errônea de Coautoria. Oficial da Polícia Militar. Denúncia por Delito Diverso. Absolvição. Liberdade de Imprensa. Não Reconhecimento na Origem – Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva;
  • Superior Tribunal de Justiça – Adoção por Padrasto que Perdura Há Mais de 12 Anos. Abandono do Menor pelo Pai Biológico. Maioridade Superveniente. Requisitos para Homologação da Sentença Estrangeira. Preenchimento. Homologação Deferida – Rel. Min. Raul Araújo;
  • Superior Tribunal de Justiça – Salário-Maternidade. Trabalhadora Rural Menor de 16 Anos. Atividade Campesina Comprovada. Art. 11, VII, C, § 6º, da Lei nº 8.213/91. Caráter Protetivo do Dispositivo Legal – Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho;
  • Tribunal de Justiça do Mato Grosso – Antecipação de Tutela. Declarações Ofensivas em Vídeos do YouTube. Ordem de Retirada. Direito à Proteção da Honra Atacada. Alegação de Liberdade de Manifestação de Pensamento. Princípio da Inviolabilidade Pessoal – Rel. Des. João Ferreira Filho;
  • Centenas de decisões relevantes, publicadas como ementa, com a íntegra dos acórdãos disponíveis ao assinante na Internet.

ISSN 2238-8249


 

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