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Legislação

Legislação

14/11/2019

LEI Nº 13.902, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras....

14/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 1.293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Resolução CFMV nº 1069, de 27 de outubro de 2014....

14/11/2019

PORTARIA Nº 601, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens d...

14/11/2019

COMUNICADO Nº 34.678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de novembro de ...

14/11/2019

COMUNICADO Nº 34.675, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

14/11/2019

COMUNICADO Nº 34.674, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

14/11/2019

COMUNICADO Nº 34.672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap....

13/11/2019

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias....

13/11/2019

DECRETO Nº 10.113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Pre...

13/11/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radi...

13/11/2019

DECRETO Nº 10.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida....

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileir...

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul....

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019....

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 5.858, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Restabelece a vigência da Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019, com alterações no art. 3º....

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a redação do artigo 2º da Resolução CSMPT nº 148/2017, que dispõe sobre o procedimento para avaliação d...

13/11/2019

PORTARIA Nº 57, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial...

13/11/2019

RESOLUÇÃO Nº 319, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos....

13/11/2019

COMUNICADO Nº 34.660, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap....

13/11/2019

DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep e estabelece procedimentos de gestão documental es...

13/11/2019

COMUNICADO Nº 34.665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e ...

13/11/2019

COMUNICADO Nº 34.662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

13/11/2019

COMUNICADO Nº 34.661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

13/11/2019

CARTA CIRCULAR Nº 3.987, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO...

12/11/2019

LEI Nº 13.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 ...

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