Legislação
23/05/2019
Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de re...
Altera a Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010, que estabelece as especificações dos combustíveis aqu...
Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária ...
Altera a Resolução CFO-162/2015 e dá outras providências....
Altera as alíneas do art. 2º da Resolução CFO- 163/2015....
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Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2019....
Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2019....
Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências....
Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 12/2019 e mantém as atividades do Porto Seco que m...
Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Bras...
Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS....
Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS....
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório ...
Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devoluçã...
Altera o ADE SRRF09 nº 67, de 16 de dezembro de 2008, com a redação que lhe foi dada pelo ADE SRRF09 nº 15, de...