Legislação
20/07/2018
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 69, de 4 de maio de 1987....
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de ...
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Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de junho de 2018....
Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terc...
Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, o Comitê de Gênero Janaína Romão - CGJR....
Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de junho de 2018....
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre as unidades organizacionais da...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações d...
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres nos Comitês instituídos no âmbito do...
Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita ...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do código de autenticidade do Sistema Nacional de Informação da...
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de julho de 201...
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...
19/07/2018
Aprova a reedição do Regulamento do Museu Aeroespacial....
Aprova a reedição do Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica....
Altera a Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015....
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de julho de 201...