rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

25/04/2017

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Revoga a Portaria ALF/GRU 267/2013 que define procedimentos sobre a correção de identificação de cargas no pra...

25/04/2017

PORTARIA Nº 666, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Institui Comissão para elaborar propostas de Plano de Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integ...

25/04/2017

PORTARIA Nº 579, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Altera a Portaria nº 1.617/GC3, de 8 de dezembro de 2016, que cria Alas e Núcleos de Ala....

25/04/2017

PORTARIA Nº 585, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de At...

25/04/2017

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 30, de 20 de...

25/04/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 14, de 22 de março de 2017, que regulamenta o Programa Minha Casa, Mi...

25/04/2017

PORTARIA Nº 580, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Altera a Portaria nº 107/GC3, de 12 de janeiro de 2017, que ativa a Ala 13....

25/04/2017

PORTARIA Nº 508, DE 18 DE ABRIL DE 2017

Alteração de endereço da Unidade Operacional no Estado do Acre (UO11.2)....

25/04/2017

PORTARIA Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Altera a Portaria ALF/VCP nº 49, de 22 de fevereiro de 2017, que define a estrutura, disciplina as atribuições...

25/04/2017

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Altera a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseç...

25/04/2017

PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria- Geral da União e da P...

25/04/2017

CARTA CIRCULAR Nº 3.816, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Esclarece acerca da implementação da norma que trata do financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de ...

25/04/2017

COMUNICADO Nº 30.654, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

25/04/2017

COMUNICADO Nº 30.649, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de abril de 2017...

25/04/2017

ATO COTEPE/MVA Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis....

25/04/2017

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Prorrogação da habilitação ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa ...

25/04/2017

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis....

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel