rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

25/09/2018

DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos...

25/09/2018

PORTARIA Nº 299/DPC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC....

25/09/2018

PORTARIA Nº 866, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento...

25/09/2018

PORTARIA Nº 293, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o acompanhamento dos processos de registro para o exercício ...

25/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 1.995, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos...

25/09/2018

PORTARIA Nº 720, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece a obrigatoriedade e a padronização da utilização do Plano Interno e da Unidade Gestora Responsável ...

25/09/2018

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o termo de opção, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo d...

25/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o envio de certificados digitai...

25/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Amplia a obrigação de uso de georreferenciamento para todas as estações de trabalho das autoridades de registr...

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel