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Legislação

Legislação

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 788, DE 22 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de re...

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 789, DE 22 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010, que estabelece as especificações dos combustíveis aqu...

23/05/2019

CARTA CIRCULAR Nº 3.950, DE 21 DE MAIO DE 2019

Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária ...

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução CFO-162/2015 e dá outras providências....

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 204, DE 21 DE MAIO DE 2019

Altera as alíneas do art. 2º da Resolução CFO- 163/2015....

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 787, DE 22 DE MAIO DE 2019

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2019....

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 786, DE 22 DE MAIO DE 2019

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2019....

23/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 1.570, DE 16 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências....

23/05/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2019

Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 12/2019 e mantém as atividades do Porto Seco que m...

23/05/2019

CIRCULAR Nº 3.942, DE 21 DE MAIO DE 2019

Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Bras...

23/05/2019

CIRCULAR Nº 861, DE 22 DE MAIO DE 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS....

23/05/2019

CIRCULAR Nº 860, DE 22 DE MAIO DE 2019

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS....

23/05/2019

CIRCULAR Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório ...

23/05/2019

CIRCULAR Nº 857, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devoluçã...

23/05/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 22 DE MAIO DE 2019

Altera o ADE SRRF09 nº 67, de 16 de dezembro de 2008, com a redação que lhe foi dada pelo ADE SRRF09 nº 15, de...

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