rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

19/07/2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 888, DE 18 DE JULHO DE 2019

Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria ...

19/07/2019

LEI Nº 13.860, DE 18 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências....

19/07/2019

LEI Nº 13.861, DE 18 DE JULHO DE 2019

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do es...

19/07/2019

DECRETO Nº 9.918, DE 18 DE JULHO DE 2019

Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalizaçã...

19/07/2019

DECRETO Nº 9.919, DE 18 DE JULHO DE 2019

Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto nº 4....

19/07/2019

DECRETO Nº 9.920, DE 18 DE JULHO DE 2019

Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Bra...

19/07/2019

DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confian...

19/07/2019

DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998...

19/07/2019

PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JULHO DE 2019

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Sec...

19/07/2019

PORTARIA Nº 79, DE 18 DE JULHO DE 2019

Prorroga prazo para implantação de sistema de controle de acesso lado ar no Aeroporto de Viracopos....

19/07/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2019

Regulamenta o envio de certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissõe...

19/07/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.900, DE 17 DE JULHO DE 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital ...

19/07/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.902, DE 17 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...

19/07/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvol...

19/07/2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 34, DE 12 DE JULHO DE 2019

Altera o Processo Produtivo Básico para "Ventilador com Motor Elétrico até 125 Watts", industrializado na Zona...

19/07/2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 32, DE 15 DE JULHO DE 2019

Disciplina o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos e os p...

19/07/2019

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2019

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Protetor Auditivo do Tipo Abafador com Haste Metálica R...

19/07/2019

COMUNICADO Nº 33.869, DE 18 DE JULHO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de julho de 201...

19/07/2019

COMUNICADO Nº 33.864, DE 17 DE JULHO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de julho de 201...

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel