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Legislação

Legislação

20/07/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.816, DE 19 DE JULHO DE 2018

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 69, de 4 de maio de 1987....

20/07/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.815, DE 18 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de ...

20/07/2018

RESOLUÇÃO Nº 735, DE 19 DE JULHO DE 2018

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de junho de 2018....

20/07/2018

PORTARIA Nº 1.087, DE 19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terc...

20/07/2018

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE JULHO DE 2018

Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, o Comitê de Gênero Janaína Romão - CGJR....

20/07/2018

RESOLUÇÃO Nº 736, DE 19 DE JULHO DE 2018

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de junho de 2018....

20/07/2018

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre as unidades organizacionais da...

20/07/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.814, DE 18 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações d...

20/07/2018

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres nos Comitês instituídos no âmbito do...

20/07/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2018

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita ...

20/07/2018

DECISÃO Nº 379, DE 9 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do código de autenticidade do Sistema Nacional de Informação da...

20/07/2018

COMUNICADO Nº 32.331, DE 19 DE JULHO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de julho de 201...

20/07/2018

COMUNICADO Nº 32.330, DE 18 DE JULHO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

19/07/2018

PORTARIA Nº 1.041, DE 18 DE JULHO DE 2018

Aprova a reedição do Regulamento do Museu Aeroespacial....

19/07/2018

PORTARIA Nº 1.040, DE 18 DE JULHO DE 2018

Aprova a reedição do Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica....

19/07/2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 822, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Altera a Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015....

19/07/2018

COMUNICADO Nº 32.324, DE 18 DE JULHO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de julho de 201...

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