Legislação
14/11/2019
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras....
Altera a Resolução CFMV nº 1069, de 27 de outubro de 2014....
Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens d...
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de novembro de ...
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap....
13/11/2019
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias....
Altera o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Pre...
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radi...
Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida....
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileir...
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul....
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019....
Restabelece a vigência da Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019, com alterações no art. 3º....
Altera a redação do artigo 2º da Resolução CSMPT nº 148/2017, que dispõe sobre o procedimento para avaliação d...
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial...
Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos....
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Dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep e estabelece procedimentos de gestão documental es...
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e ...
Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO...
12/11/2019
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 ...