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Legislação

Legislação

25/05/2018

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2018

Determina o modelo de Declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previst...

25/05/2018

PORTARIA Nº 156/MB, DE 24 DE MAIO DE 2018

Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito da Delegacia da Capitania dos Portos em Urugu...

25/05/2018

PORTARIA Nº 911-SEI, DE 23 DE MAIO DE 2018

Retificação de Portaria de aplicação de penalidade...

25/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 887, DE 15 DE MAIO DE 2018

Autoriza a contratação de operações de crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e P...

25/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 890, DE 15 DE MAIO DE 2018

Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS....

25/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 891, DE 15 DE MAIO DE 2018

Altera a Resolução nº 702, de 2012, com objetivo de acrescentar os casos de vencimento antecipado da dívida no...

25/05/2018

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Fede...

25/05/2018

PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em apoio ao Governo...

25/05/2018

PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nas...

25/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Merca...

25/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a revogação da Resolução CREFITO-3 nº 28, de 29 de maio de 2009....

25/05/2018

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2018

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II....

25/05/2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 31/GM-MD, DE 24 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Arm...

25/05/2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 23 DE MAIO DE 2018

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências....

25/05/2018

COMUNICADO Nº 32.081, DE 23 DE MAIO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

25/05/2018

COMUNICADO Nº 32.082, DE 24 DE MAIO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de maio de 2018...

25/05/2018

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2018

Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre...

25/05/2018

CONVÊNIO ICMS Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2018

Autoriza o Estado da Paraíba a conceder isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transport...

25/05/2018

COMUNICADO Nº 32.080, DE 23 DE MAIO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap....

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