rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Legislação

Legislação

26/05/2017

LEI Nº 13.446, DE 25 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador...

26/05/2017

DECRETO Nº 9.058, DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturado...

26/05/2017

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...

26/05/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2017

Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Govern...

26/05/2017

DECRETO Nº 9.059, DE 25 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, no âmbito d...

26/05/2017

DECRETO Nº 9.038, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança...

26/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre anuidades e possibilidade de negociações e dá outras providências....

26/05/2017

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MAIO DE 2017

Aprova o Regimento Interno e torna público o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conf...

26/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 1.973, DE 22 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre o Concurso de Resenhas do Conselho Federal de Economia - Cofecon e da Associação Nacional dos Cur...

26/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE MAIO DE 2017

Institui e normatiza o acesso a informações, regulamentando a criação do Portal da Transparência e Serviços de...

26/05/2017

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão...

26/05/2017

PORTARIA Nº 723-SEI, DE 25 DE MAIO DE 2017

Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Auto...

26/05/2017

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MAIO DE 2017

Transfere, de forma concorrente e temporariamente, para a DRF/Juiz de Fora, a competência para auditoria de co...

26/05/2017

PORTARIA Nº 273, DE 24 DE MAIO DE 2017

Institui o Comitê de Implantação e Operacionalização da Força Nacional de Defesa Civil....

26/05/2017

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2017

Estabelece o descredenciamento de Municípios ou Distrito Federal do Programa Mais Médicos que promovam, apoiem...

26/05/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indire...

26/05/2017

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PA Nº 290 (R2), DE 19 DE MAIO DE 2017

Altera a NBC PA 290 (R1), que dispõe sobre independência em trabalhos de auditoria e revisão....

26/05/2017

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE PA 291 (R2), DE 19 DE MAIO DE 2017

Altera a NBC PA 291 (R1), que dispõe sobre independência em outros trabalhos de asseguração....

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel