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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA

CONTRATANTE: (Razão social), com sede em na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

CONTRATADA: ((Razão social), com sede em na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento, é a prestação de serviços pela CONTRATADA, de transporte rodoviário para a CONTRATANTE, de (Descrever o material que será transportado), dentro do território nacional.

DOS HORÁRIOS

Cláusula 2ª. Serão prestados os serviços de transporte pela CONTRATADA, todos os dias úteis do mês, nos horários de xx:xx horas às xx:xx horas.

Cláusula 3ª. A CONTRATADA, poderá executar serviços em horários e dias de modo extraordinário, devendo no entanto, serem comunicados com antecedência de xx dias, sendo os mesmos remunerados separadamente.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 4ª. A CONTRATADA utilizará para o transporte das cargas, veículos de sua propriedade, responsabilizando-se pela conservação das mercadorias que transportar, respondendo pela destruição ou inutilização das mesmas.

Cláusula 5ª. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA, caso ocorra algum acidente no curso do do transporte da carga, ressarcindo todo e qualquer dano causado a terceiro, bem como a destruição ou inutilização das mercadorias.

DA MULTA

Cláusula 6ª. Será imposta a parte que violar qualquer cláusula aqui disposta, multa de xx%, do valor constante da cláusula 7ª.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 7ª. Pagará a CONTRATANTE pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o valor de R$ xxxxxx (Valor) mensalmente, com vencimento todo dia xx de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 8ª. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, bastando para isso que seja notificada a outra parte com antecedência mínima de xx dias.

Cláusula 9ª. A violação de qualquer cláusula aqui disposta, rescindirá automaticamente o presente contrato, facultando a parte que não deu causa, pleitear em juízo eventual indenização.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. Tem prazo indeterminado o presente contrato, entrando em vigor a partir da assinatura por ambas as partes.

DO FORO

Cláusula 11ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data, ano).

(Nome e assinatura da Contratante)

(Nome e assinatura da Contratada)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)

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