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Prática Criminal para Iniciantes

Cód. do Curso: 4498
A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.
Objetiva
ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.
Destina-se
a advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.
Carga horária
16 horas
Programa do Curso

01. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas
- função constitucional
- estatuto do advogado

02. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso
- análise de processo para estabelecimento de honorários
- principais atitudes a tomar
- documentação necessária
- procuração
- contrato de honorários
- familiares

03. Como atuar na delegacia
- buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
- honorários
- requerimento de inteiro teor do IP
- requerimento de devolução de coisa apreendida
- visita a clientes detidos em delegacias
- atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
- atendimento aos familiares
- honorários
- conversa e orientação ao detido
- declarações e interrogatório
- relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
- a melhor atitude
- atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
- atendimento aos familiares
- honorários
- conversa e orientação ao detido
- declarações e interrogatório

04. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva
- documentos
- fundamentação legal
- foco da petição
- testemunhas
- VIP ou Vara Criminal
- autuação e acompanhamento

05. Habeas Corpus
- quando se aplica
- protocolo e acompanhamento
- acompanhamento
- sustentação oral
- embargos auriculares

06. Defesa prévia ou resposta à acusação
- fundamentação legal
- foco da petição
- testemunhas
- estratégias
- defesa técnica
- perícias, documentos, outros pedidos

07. No fórum em geral
- Parlatórios
- Vara de Inquéritos Policiais
- Promotores de Justiça
- Juízes
- servidores em geral

08. Estratégias nas audiências
- interrogatórios de testemunhas
- direitos e prerrogativas
- as testemunhas de defesa
- ausência do réu
- ausência de testemunha de acusação
- ausência de testemunha de defesa
- termo de deliberação
- o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária

09. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário
- centros de triagem
- Centros de Detenção Provisória
- Penitenciária Central do Estado
- Penitenciária Feminina
- Colônia Penal Agrícola - masculino
- Colônia Penal Agrícola - feminino
- Carceragens de Delegacias
- internamento de menores - delegacia do adolescente

10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais
- vara de corregedoria dos presídios
- varas de execuções penais
- cartorários
- certidões
- protocolos
- MIS
- alvarás
- pedidos de progressão de regime
- manifestação

11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça
- protocolo
- secretarias
- sala da OAB - Beca
- desembargadores
- assessores
- câmaras criminais
- Habeas Corpus
- memoriais
- sustentação oral
- recursos em geral
- apelação
- sentido estrito

12. A advocacia criminal no trato com o cliente
- na delegacia
- no escritório
- a família
- as visitas (delegacias e presídios)
- informações de andamento dos processos
- interferências de terceiros
- recursos em geral
- honorários
- contrato de honorários
- procuração e substabelecimento
- preparação do cliente para audiência
- preparação de testemunhas
- réu preso e réu solto
- horários de atendimento ao cliente e à família
- o telefone celular (a cobrar)

Instrutor(es)
André Luiz Moro Bittencourt
- Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação
- Graduado em Direito
- Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná
- Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp
- Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada

Data
10 e 11/02/2014
Avise-me do Próximo
Horário
das 08:30 às 17:30
Local de realização
Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

São Paulo - SP

CEP: 01311200

[ Como Chegar? Clique aqui. ]
Informações e inscrições
Tel.: (11) 3158 2670
Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00

cursos.sp@lex.com.br
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
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Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
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Pessoa Jurídica
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A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

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Participe dos nossos cursos e tenha acesso gratuito, durante 6 meses, ao Portal de Consultoria Virtual Ilimitada.

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