Prática e Atualização em Direito Previdenciário

Objetiva
proporcionar noções fundamentais do direito previdenciário que sejam ligadas à prática desta disciplina, mediante uma abordagem dinâmica não apenas do direito material, mas também do direito previdenciário processual.

Destina-se
a estudantes de direito, advogados, funcionários públicos, procuradores e juízes do trabalho.

Carga Horária: 16 horas

Programa:
01. Seguridade social como técnica de proteção social e instrumento de consecução dos objetivos republicanos
02. Interpretação das normas da seguridade social
03. Regimes de previdência social regime geral da previdência social (CF/88, art. 201)
04. O benefício de prestação continuada da assistência social
05. A Lei 8.213/91
06. Alguns aspectos controvertidos dos benefícios previdenciário
07. Os benefícios devidos independentemente de contribuição aos trabalhadores rurais
08. A possibilidade de obtenção de benefício levando em conta o salário-de-benefício
09. Contagem recíproca do tempo de contribuição
10. Processo Previdenciário
11. Jurisprudência em matéria previdenciária
12. Algumas espécies de ações revisionais buscadas na Justiça Federal

Ver Detalhes

Professor(es)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Rafael Waldrich

Data: 21 e 22/11/2008 (sexta e sábado) - Local: Curitiba/PR