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ISSN 1981-1489
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Destaque

A Importância Empresarial de Marcas e Patentes Cresce no Mercado

Nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Treinamento LEX, em São Paulo – SP, a advogada especialista em marcas, agente de Propriedade Intelectual e Industrial e diretora da Cone Sul Empresarial, Maria Isabel Montañés, realizará o curso Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos, promovido pela Lex Editora, para explicar e discutir os trâmites e a importância para a empresa registrar sua marca e seus produtos, além dos riscos que podem correr caso não o tenha.

O tema será abordado já que a competitividade em todas as áreas de atuação cresce a cada dia, e o empresário que se diferenciar dos demais terá seu lugar garantido no mercado. Mas não basta comercializar um bom produto ou serviço se os mesmos não estiverem devidamente seguros e protegidos pela lei, para isso o registro de marca (nome) e patente (produto) deve ter atenção dos empresários.

Segundo Maria Isabel, “o empresário deve se conscientizar de que a marca é o maior patrimônio de sua empresa, e que cada vez mais a preservação de sua identidade se faz necessário no mundo empresarial, por isso a relevância desse curso”. Não importa se uma empresa use a marca por mais tempo, se outro empresário registrar o mesmo nome terá direito sobre ele. “Por isso, atitudes empreendedoras sustentam o futuro do negócio, e o registro da marca é a garantia do sucesso empresarial”, acrescenta a palestrante.

Serviço

Data: 13 e 14 de novembro de 2009
Horário: 08h30 às 17h00
Local: Centro de Treinamento LEX
Endereço: Avenida Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP
Informações e Inscrições: (11) 2158-8620     Outras Regiões: 4003-5151
E-mail: cursos@lex.com.br
Site: www.lex.com.br

Programação

* Marcas
- Constituição de uma empresa - natureza jurídica do nome empresarial
- Quando nasce uma marca
- Marcas não registráveis
- Classificação das marcas
- Busca por anterioridade - genérica e de uso comum
- Natureza jurídica da marca
- Questões práticas
- Trâmite administrativo da marca
- Decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96
- Cessão, licença e franquia
- Perda do direitos da marca
- Indicações geográficas
- Crimes contra as marcas
- Questões práticas

* Patentes
- Definição de patente: quais não são registráveis
- A importância do relatório descritivo
- Trâmite administrativo do processo de carta de patente
- Tipos de patente
- Perda do direito a propriedade da patente
- Da negação do Judiciário a julgar os processos em trâmite
- Questões práticas
- Cessão, licenças, transferência de tecnologia e Know How
- Desenhos industriais
- Diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral
- Trâmite processual do registro de desenho industrial
- Concessão e vigência - exame de mérito
- Questões práticas
- Acordos Internacionais – Convenção União de Paris (CUP), Acordo Internacional da Propriedade Intelectual (sigla em inglês TRIPS) e Acordo de Berna
- Direito autoral - trâmite
- Registro de programa de computador
- Questões controvertidas da lei do direito autoral
- A propriedade intelectual no mundo x OMC (Organização Mundial do Comércio)
- Questões práticas


Reportagem
Mariana Lessa


De León Comunicações
Lenilde De Léon - jornalista responsável
Tel: 11 5017-4090 / 5017-7604
www.deleon.com.br


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