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Destaque

Os Números do Judiciário em 2008

O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ), divulgou na última terça-feira (02/06) os números do judiciário no ano de 2008, “Justiça em Números”.

Criado em 2003, o Justiça em Números serve para conhecimento e aperfeiçoamento do judiciário.
A cada pesquisa aprimora-se a coleta de dados reformulando seus termos tendo o intuito de mostrar os dados referentes aos processos distribuídos, julgados, número de juízes e de habitantes atendidos por juiz nas justiças trabalhista, federal e estadual.

Com a realização da pesquisa pode-se diagnosticar a real situação do nosso judiciário, melhorar o acesso à justiça traçando planos e agilizando os processos, tornando transparente as informações do sistema perante a sociedade.

Vejamos alguns números:

Justiça Federal

Número de magistrados é de 1.478, e a região com maior número é a 1ª Região com 378 juízes. Embora seja a região com maior número de magistrado, é a mais deficitária com 0,54 magistrados por 100 mil habitantes. A mais privilegiada no entanto é a 4ª Região com 1,35 magistrados por 100 mil habitantes.

A distribuição de casos novos foi de 473.607, sendo que a 3ª Região apresenta o maior número de casos distribuídos, 172.393. Já em primeira instância o número de casos novos foi de 617.397, liderado novamente pela 3ª Região com 271.793. No ano de 2008 a justiça federal decidiu em segunda instância 476.625 processos e em primeira sentenciou 510.258 processos.

Uma peculiaridade da justiça federal é a arrecadação de custas e demais receitas no ano de 2008 que foram de R$ 9 bilhões, quase o dobro do valor despendido (R$ 5,2 bilhões). Fechando o ano com superávit.

Justiça Estadual

O número de magistrados na justiça estadual é de 11.108 em todo o País, e o Estado que tem mais juízes por habitantes é o Espírito Santo. Em 1ª instância o número de magistrados é de 8.603, sendo São Paulo o Estado que tem maior número com 1.810.

A distribuição de casos novos foi de 1.864.008, sendo liderada pelo Estado de São Paulo com 548.129. Já em primeira instância o número de casos novos foi de 12.250.758, liderado novamente por São Paulo com 4.597.858. Em 2008 foram julgados pela justiça estadual 1.760.726 e sentenciados 9.258.589 em primeiro grau.

A justiça estadual teve uma despesa de R$ 19,1 bilhões e sua arrecadação foi de 3,3 bilhões em custas e recolhimentos e de R$ 1,9 bilhão em execução fiscal, encerrando o ano em déficit.

Justiça do Trabalho

O número de magistrados na justiça trabalhista é de 3.145 e a 2ª Região lidera o ranking com 382. As regiões com maior sobrecarga são as 7ª e 16ª Regiões com 0,7 magistrados por 100 mil habitantes. As mais privilegiadas são as 14ª e 24ª com 2,6 magistrados por 100 mil habitantes.

A justiça do trabalho teve distribuídos 3.196.223 casos no primeiro grau e 569.151 no segundo grau. A região que liderou o ranking foi a 2ª com 594.712, e 121.297, em 1ª e 2ª instâncias.

Na justiça do trabalho a arrecadação está dividida em custas e recolhimentos (R$ 220,2 milhões), receitas de execução previdenciária (1,5 bilhão) e receitas decorrentes de Imposto de Renda (R$ 1,3 bilhão) e sua despesa foi de R$ 9,3 bilhões.

Diante dos números, percebe-se que o acesso à justiça vem se democratizando, e os tribunais, embora com um número reduzido de juízes, decidem milhares de casos. Essas decisões podem ser consultadas nos produtos da Lex Editora.

Empresa fundada em 1937, destaca-se por oferecer as melhores publicações sobre legislação federal e jurisprudência, tornou-se referência para advogados, juristas e demais pessoas que, no exercício de sua profissão se utilizam de textos legais.

Combinando qualidade e eficiência, a Lex Editora proporciona aos seus clientes um trabalho feito com seriedade e o mais alto respeito. Afinal, sempre soube que o importante é não perder o padrão.

Todas as suas publicações, seja na versão impressa ou digital, preservam seu principal objetivo, que é facilitar a vida dos advogados e outros profissionais ligados ao Direito brasileiro, para que tenham sempre à mão todo o material relacionado à legislação geral e jurisprudência.

A Lex sempre inspirou confiança e credibilidade em seu público e foi admitida como repositório autorizado para jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Região.


Fonte: Justiça em Números 2008.
http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/justica_em_números_2008.pdf

Alessandra Pruaño/Fernanda C. Almeida
Editorial Lex

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