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O presidente do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, José Paulo Neves, fez uma ampla análise da lei em vigor e do novo texto, comparando ponto a ponto.

Na noite de 13 de maio, o Centro de Treinamento da Avenida Paulista da Lex Editora, em São Paulo – SP, foi palco da palestra A Nova Legislação do TIT – Mais Celeridade e Eficiência no Julgamento dos Processos, que teve como orador o presidente do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT, José Paulo Neves, e abertura do presidente do grupo Aduaneiras, Cenofisco e Lex, Carlos Sérgio Serra.
O evento reuniu expressivo número de autoridades da área jurídica e de outros setores, como o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Francisco Antonio Feijó, a vice-presidente de Registro do CRC-SP e presidente nacional da Comissão da Mulher Contabilista do CFC, Celina Coutinho, o diretor administrativo do grupo Aduaneiras, Nelson Colete, e o diretor comercial do Cenofisco, Lourival Campos de Medeiros, entre outros.
Segundo José Paulo Neves, principal articulador do projeto, com a nova legislação (Lei nº. 13.457/08), o TIT ganhará em celeridade e em economia, visto que vários aspectos burocráticos dos processos de julgamento foram eliminados. Segundo ele, a nova lei só depende da regulamentação do governo do Estado para entrar em vigor, o que ele espera que aconteça no mês de junho. “Acreditamos que após o recesso de julho, já voltaremos às nossas atividades em agosto com a nova legislação."
Carolina Adensohn
Reportagem
Lenilde Plá De León
Edição