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| Crédito: Gustavo Garbelotto |
No intuito de propiciar um momento de debate e reflexão para os profissionais da área econômica tributária, a Lex Editora realizou, no dia 15 de maio, no auditório de sua sede, uma palestra ministrada pelo tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que fez uma análise aprofundada e criteriosa do texto da PEC – Proposta de Emenda Constitucional sobre a Reforma Tributária, que foi encaminhada pelo Poder Executivo para o Congresso Nacional, no começo deste ano.
De acordo com Ives Gandra, o texto da Reforma, possui problemas e não traria a prometida desburocratização e desoneração tributária. “O Governo não tem apresentado as alíquotas correspondentes ao novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F), aquele que é correspondente ao PIS, Cofins e salário educação porque, como vai haver um aumento da carga tributária, certamente aqueles setores que serão prejudicados, iriam protestar e pressionar o Congresso contra a Reforma.”
O renomado tributarista Paulo Rabello de Castro, presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - Fecomercio–SP também fez uma exposição sobre o tema, abordando os aspectos e impactos econômicos decorrentes das alterações sugeridas na PEC para a competitividade das empresas brasileiras.
Para os especialistas, Ives Gandra e Paulo de Castro, o Brasil precisa de uma reforma que traga reais avanços para seu sistema tributário, que além da complexidade, mantém uma série de distorções na estrutura dos impostos indiretos sobre bens e serviços, que acabam tendo um impacto muito negativo sobre crescimento econômico.
Na platéia composta por cerca de 100 pessoas, estavam: empresários, advogados, economistas e contabilistas que prestigiaram o debate puderam esclarecer suas dúvidas sobre os entraves, benefícios e obrigações que a reforma proposta trará aos contribuintes brasileiros.
Camila Fróis
Repórter
De León Comunicações