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Doutrina

Salário-maternidade para mãe desempregada


Autor:
ARAUJO, Josenil Rodrigues

Resumo: A Evolução da sociedade o Judiciário inseriu na jurisprudência e o legislativo legislou o direito da mãe que estando desempregada mais mantem a qualidade de segurada e com carência o direito ao benefício do salário-maternidade.

1. INTRODUÇÃO

O objetivo desse estudo é organizar a garantia da mãe desempregada, com o objetivo de lhes proporcionar o suporte financeiro subtraído em virtude do salário-maternidade, desde que tenha a qualidade de segurada e tenha reconhecida carência.

2. QUEM É SEGURADO

Segurado previdenciário é toda a pessoa que contribui com a previdência social, podendo ser os segurados obrigatórios, aqueles que auferirem renda através de trabalho ou segurado facultativo, aquele que mesmo não possui nenhum trabalho mais contribui com a previdência.

Conforme previsto no art. 195, da Lei Maior Estatal contribuinte é todo aquele sobre o qual recai a obrigação tributária, sendo ele: segurado obrigatório e facultativo; empresa e equiparados à empresa; empregados doméstico.

3. BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Beneficiário é toda pessoa física que recebe ou possa vir a receber alguma prestação previdenciária da Previdência Social.

Segundo Castro e Lozzari(1) segurado são os principais contribuintes do sistema de Seguridade Social previsto na ordem jurídica nacional. São contribuintes em função dos vínculos jurídicos que possuem com o regime de previdência, uma vez que para obter os benefícios, devem teoricamente verter contribuições ao fundo comum.

O pressuposto básico para alguém ter a condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social é o de ser pessoa física (art. 12 da Lei federal 8.2012/1991), pois é inconcebível a existência de segurado possa jurídica. Outro requisito para ser segurado obrigatório é o exercício de uma atividade laborativa, remunerada e lícita, pois o exercício de atividade com o objeto ilícito não encontra amparo no ordenamento jurídico.

Com o advento da Lei Federal 9.876 de 26.11.1999 criaram-se a categoria de contribuinte individual, que são pessoas físicas proprietário ou não, que explora atividade agropecuária, em caráter permanente ou temporário; os garimpeiros com ou sem auxilio de empregados, ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ordem religiosa; o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, entre outros.

Também a segurada que filia facultativa e espontaneamente à Previdência Social, contribuindo para o custeio das prestações sem estar obrigatoriamente vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ou a outro regime, qualquer quais são: Dona de casa, estudante, estagiário ou bolsista, brasileiro residente no exterior , membro de conselho tutelar e dentre outros.

Dessa forma conclui-se que segurado é todo aquele que contribui para o sistema, visando a perceber um tipo de contrapartida ou benefício, tendo ele vínculo empregatício ou não.

4. FILIAÇÃO DOS SEGURADOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

Filiação é ato jurídico pelo qual a segurada se cadastra no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação de dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, conforme previsto pelo art. 18 do decreto 3.048/99.

A filiação pode decorrer automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatóriose da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para a segurada facultativo tornando-se para este um ato volitivo conforme prevê o art. 20, § 1º do Decreto nº 3.048/99 redação conferida pelo decreto nº 6.722/2008.

Em entendimento possui pleno amparo da jurisprudência do STJ:

"A filiação ao Regime Geral Previdência Social, para o segurado obrigatório, se perfaz automática, com o simples exercício de atividade remunerada, não dependendo de nenhum ato volitivo da sua parte, nos termos do que prescreve o art. 20, § 1º do Decreto nº 3.048/99. Portanto, para o segurado obrigatório a filiação e a qualidade de segurado não dependem de um número mínimo de contribuições, mas do simples exercício de atividade remunerada. Princípio da automaticidade da filiação (...) Recurso especial conhecido e provido para reconhecer a qualidade de segurada da de cujus e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se verifique a existência ou não de incapacidade no momento do requerimento administrativo (REsp 2015/0285415-4, 2ª Turma Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe de 18.12.2015).

O menor de 16 anos constitucionalmente está impedido de trabalhar, salvo a partir de seus 14 anos, na condição de aprendiz.

5. QUALIDADE DE SEGURADO - MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

A manutenção da qualidade de segurado trata do período que a pessoa física continua filiado ao Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o Saudoso Des. Jediael Galvão Miranda, A qualidade de segurado conforme visto, adquire-se com a filiação para os segurados obrigatório, condiçãoesta, mantida com a continuidade do exercício de atividade remunerada, o que implica reconhecimento das contribuições, Já para a segurada facultativo, a qualidade de segurado e adquirida através do ingresso voluntário da Previdência, realizado mediante a inscrição e o reconhecimento da primeira contribuição, mantendo-se na qualidade de segurado, enquanto continuar contribuir.

A qualidade de segurado é mantida, independentemente de contribuição, conservada todos os direitos perante a Previdência Social, nos prazos previstos no art. 15 da Lei Federal 8.213/91.

I - Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; (inclusive auxilio acidente)

II - Até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

III - Até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

IV - Até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

V - Até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado à Força Armadas para prestar serviço militar;

VI - Até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. (O segurado facultativo, após a cessação do benefício por incapacidade, terá o "período de graça" para prazo de 12 meses);

O Fato da segurada estar em função de benefício previdenciário impede que ele permaneça contribuindo para o RGPS. Em virtude disso, a legislação estabelece que, durante o tempo de fruição de benefícios se mantenha a qualidade de segurado, para todos os fins.

O recebimento do seguro-desemprego não autoriza a prorrogação do período de graça prevista no art. 15, I, da Lei Federal nº 8.2013/91, mas serve de prova do desemprego para fins de prorrogação de 12 meses prevista no art. 15, § 2º da Lei de Benefício. Segundo Turma Nacional de Uniformização, o reconhecimento da natureza previdenciária do seguro-desemprego não implica, todavia, na possibilidade de gozo cumulativo e sucessivo das regras inscritas nos incisos I e II do art. 15 da Lei de Benefício, seguidas da prorrogação de que trata o § 2º (PEDILEF 00011987420114019360, Juíza Federal Beatriz Vieira da Luz Palumbo, DOU de 31.5.2013).

Assim, o prazo para a manutenção da qualidade de segurado daquele que cessou contribuições de desemprego ou interrupção da atividade laboral pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pagado mais de 120 contribuições mensais se interrupção que acarrete perda de qualidade de segurado.

Este prazo poderá ser acrescido de mais 12 (doze) meses para o segurado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio (art. 15, § 2º da LB), chamado pela lei de período de graça.

Essa comprovação da condição de desemprego, a TNU editou a Súmula nº 27. "A ausência de registro em órgão de Ministério do Trabalho não impede a comprovação de desemprego por outros meios, admitidos em Direito".

Contudo, a Jurisprudência, a referida ausência não é suficiente para comprovar a situação de desempregado, pois não afasta a possibilidade do exercício de atividade remunerada na informalidade.

"Dessa forma, esse registro não dever ser tido como o único meio de prova da condição de desempregado do segurado, especialmente considerando que, em âmbito judicialprevalece o livre convencimento motivado do juiz e não o sistema de tarifação legal de prova. Assim, o registro perante o Ministério do trabalho e da Previdência Social poderá ser suprido quando for comprovado tal situação por outras provas constantes dos autos, inclusive a testemunhal (Pet nº 7.115/PR, 3ª Seção. Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJE 6.4.2010).

Período de graça. A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a prorrogação do período de graça por situação de desemprego, mas não basta por si só para tal finalidade, devendo a situação de desemprego ser comprovada por outros meios de prova admitidos em Direito. PEDILEF 2003.61.84.051426-0/SP Rel. Juíza Federal Jacqueline MichelsBilhalva - DJ 22.11.2010.

Atraso nas contribuições. Devem ser consideradas, para efeito de carência, as contribuições previdenciárias, recolhidas com atraso, desde que posteriores à primeira paga sem atraso e desde que este atraso não importe em nova perda da condição de segurado.

6. PERIODO DE CARÉNCIA PARAO SALÁRIO MATERNIDADE

É o número mínimo de contribuição mensal necessárias para que a beneficiária faça jus ao benefício previdenciário

No caso do salário-maternidade a contribuinte individual, facultativa e da Segurada Especial a carência são de 10 meses contribuído conforme previsto pelo art. 25 da Lei de Benefício e no caso da contribuinte obrigatória, seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada domestica não tem carência conforme prevê o inciso VI do art. 26 do mesmo diploma.

Em caso de parto prematuro, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado.

7. SALÁRIO - MATERNIDADE

A proteção à trabalhadora gestante é garantida, tanto no âmbito do Direito do Trabalho como no do Direito Previdenciário.

A Constituição Federal de 1988, garantiu proteção à maternidade, especialmente à gestante, no art. 201, III, estendendo a duração da licença para cento e vinte dias, sem prejuízo do emprego e do salário, consoante disposição contida no art. 7º m XVIII.

Evidencia-se a proteção da mulher gestante pela concessão de benefício denominado salário maternidade com duração em regra geral de 120 dias.

Com a Lei Federal nº 6.136/74 o salário-maternidade passou a ser pago como prestação previdenciária, desonerando-se o empregador de pagar o salário da empregada gestante no período em que lhe era garantido o afastamento do serviço, na época. De doze semanas.

Assim as empregadoras adiantava o salário integral à empregada em gozo de licença-maternidade e depois eram reembolsadas desde valor quando dos recolhimentos devidos ao INSS.

No Plano de Benefícios da Previdência Social, as regras para concessão desse benefício foram disciplinadas nos art. 71 e 73, sendo concedido inicialmente às seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, sem exigência de carência, com duração de cento e vinte dias, podendo ter inicio 28 dias antes do parto.

Com o advento da Lei Federal nº 8.861/94, estendeu à segurada especial o direito à percepção do benefício, fixando o valor em um salário mínimo, desde que comprovado o exercício da atividade rural nos últimos doze meses imediatamente anteriores à data do inicio do benefício, mesmo que se forma descontínua (carência posteriormente reduzida para 10 meses).

Em consequência, a Lei Federal nº 9.876/99 estendeu o salário-maternidade à segurada contribuinte individual e facultativa, criando regras próprias em relação ao valor e ao prazo de carência.

Com a publicação da Lei Federal nº 11.770/08, possibilitou a extensão do benefício para 180 dias, mas apenas para as seguradas empregadas cuja empresa faça adesão ao Programa Empresa Cidadã.

Por sua vez, a Lei Federal nº 10.421/02, estendeu o direito à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com idade até 8 anos, sendo retificada pela Lei Federal nº 12.873/13, dentre outras medidas passou a proteger o segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda para fins de adoção, considerando devido o salário-maternidade pelo perídio de 120 dias, independentemente da idade da criança.

De acordo com a redação original do art. 97 do Decreto nº 3.048/1999, o salário-maternidade era devido enquanto existia a relação de empregado. Todavia, a jurisprudência pacificou esse entendimento de que para ter acesso ao salário-maternidade a interessada não precisava ter vinculo empregatício, bastando a manutenção da qualidade de segurada (v.g. TRF da 4ª Região, AG 2003.04.01.007754-7/RS, 5º Turma Rel. Des. Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira. DJU 4.6.2003)

Com o advento da Media Provisória 871/19 a segurada tem o prazo de até 180 dias após o parto ou a adoção, para requerer o benefício de salário-maternidade.

8. SALÁRIO-MATERNIDADE CONTRIBUINTE DESEMPREGADA

As mães desempregadas e que mantem a qualidade de segurada tem direito ao salário-maternidade.

Para manter a qualidade de segurada a cessação do pagamento de contribuições previdenciárias, pelo prazo de 12 meses caso já tiverem sido pagas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, os quais, ainda, são acrescidos de mais 12 meses se a segurada estiver desempregada.

Conforme já vimos acima, mesmo sem o recolhimento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, a segurada permanece vinculada à Previdência Social por certo tempo (período de graça), nas hipóteses trazidas pela legislação previdenciária.

Assim o salário-maternidade é devido à trabalhadora que comprove o exercício da atividade laboral pelo período de 10 meses anterior ao inicio do benefício, este considerado o requerimento administrativo. (quando ocorrido antes do parto, até o limite de 28 dias) ou desde o dia do parto (quando requerimento posterior) pelo interregno de 120 dias.

Logo a segurada desempregada tem direito ao salário-maternidade, desde que esteja na qualidade de segurada junto a previdência social, conforme é o entendimento do judiciário. vejamos:

PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. CONDIÇÃO DE SEGURADA COMPROVADA.

1. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção da maternidade, sendo pago diretamente pela Previdência Social.

2. A legislação previdenciária garante a manutenção da qualidade de segurado, até 12 meses após a cessação das contribuições, àquele que deixar de exercer atividade remunerada.

3. A segurada tem direito ao salário-maternidade enquanto mantiver esta condição, pouco importando eventual situação de desemprego. (TRF4, 5ª Turma, AC nº 0002428-30.2010.404.9999, Rel. Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein, D.E. 17/02/2012, sem grifo no original)

A mãe, com qualidade de segurada tem direito ao benefício do salário-maternidade durante 120 dias completo, ou seja,4 (quatro) meses de salário. Em caso de adoção, o tempo será de 120 dias.

Ainda com a criação do Programa Empresa Cidadã criada pela PEC nº 64/07, que alterou o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal as empresas que aderirem ao programa as funcionárias terão direito a 6 meses de salário-maternidade e não 4 como rege a lei previdenciária.

As empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã têm direito o incentivo fiscal, previsto na lei 11.770/08.

Dessa forma tem direito ao salário-maternidade todas as mães que tiveram filhos ou adotaram ou obterem guardas judiciais, mesmo desempregadas, podendo assim reivindicar o seu direito até cinco anos após o parto ou a sentença transitada em julgada de adoção ou de guarda.

Em caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será paro por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, excerto no caso do falecimento do filho ou de seus abandonos.

O benefício do salário-maternidade será pago da seguinte forma:

120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto no período de 4 meses ou para empresa cadastrada no programa empresa cidadã de 6 meses

A segurada que adotar ou obter guarda judicial para fins de adoção de criança é devida pelo período de 120 dias - conforme prevê a lei 12.873.

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Palavras-Chaves: Salário-Maternidade mãe desempregada, carência para mãe desempregada, qualidade de segurada para mãe desempregada.

Sumario: 1) introdução; 2) Quem é Segurado; 3) Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social; 4)Filiação dos Segurados no Sistema Previdenciário; 4) Qualidade de Segurado - Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado; 5) Período de Carência Para o Salário-Maternidade; 6) Salário-Maternidade; 7) Salário-Maternidade Contribuinte; 8)Bibliografia.

Salário maternidade para mãe desempregada

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9. BIBLIOGRAFIA

- Gouveia, Carlos Alberto Vieira de, Benefício por incapacidade & perícia médica: manual prático. Ed Juruá, 2012;

- Castro, Carlos Alberto Pereira, Manual de direito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - 20 ed. Ver. Atual. eampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017;

- Rocha, Daniel Machado da,Comentários à lei de benefícios da previdência social, 16ª Ed. Ver. Atual. eampl - São Paulo: Atlas, 2018;

- Saveris, José Antônio e Mariana Amélia Flauzino Gonçalves - Compêndio de Direito Previdenciário, Curitiba, Alteridade Ed. 2018;

- Legislação www.planalto.gov.br;

- SITE: www.inss.gov.br

- Medida Provisória 871/19

NOTA:

(1) Castro, Carlos Alberto Pereira de Manual de direito previdenciário/ Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazziri, - 20 ed. Atual. E ampl - Rio de Janeiro, 2017, pg. 125.

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