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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 111, DE 2 DE ABRIL DE 2014

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DA MINISTRA

DOU de 03/04/2014 (nº 64, Seção 1, pág. 56)

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no art. 5º do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, resolvem:

Art. 1º - Atualizar, nos termos dos Anexos I e II a esta Portaria, o quantitativo de cargos efetivos do Banco de Professor-Equivalente e do Quadro de Lotação dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, níveis de classificação "C", "D" e "E", das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação, fixados por meio dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e nº 7.232, de 19 de julho de 2010, respectivamente.

Parágrafo único - A atualização corresponde à inclusão de 2.700 (dois mil e setecentos) cargos de Docente do Magistério Superior e 3.240 (três mil, duzentos e quarenta) cargos de Técnico-Administrativo em Educação, criados por meio das Leis nº 12.677, de 25 de junho de 2012, nº 12.818, de 5 de junho de 2013, nº 12.824, de 5 de junho de 2013, nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e nº 12.826, de 5 de junho de 2013.

Art. 2º O Ministério da Educação providenciará a distribuição dos códigos de vagas às Universidades Federais de forma que o provimento dos cargos mencionados no parágrafo único do art. 1º ocorra a partir de março de 2014.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013.

MIRIAM BELCHIOR - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Ministro de Estado da Educação

ANEXO I

Sigla

IFES

Portaria Interministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013

Distribuição de 2.700 cargos

Banco de Professor-Equivalente

UNB

Fundação Universidade de Brasília

4.433,73

42

4.505,13

UFAM

Fundação Universidade do Amazonas

2.927,82

11

2.946,52

UFGD

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

875,54

52

963,94

UFCSPA

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

390,92

17

419,82

UFMT

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

3.176,07

55

3.269,57

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

2.404,73

46

2.482,93

UFOP

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.513,48

8

1.527,08

UFPel

Fundação Universidade Federal de Pelotas

2.277,26

 

 

2.277,26

UNIR

Fundação Universidade Federal de Rondônia

1.327,20

12

1.347,60

UFRR

Fundação Universidade Federal de Roraima

948,80

18

979,40

UFSCar

Fundação Universidade Federal de São Carlos

2.100,21

37

2.163,11

UFSJ

Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

1.385,89

39

1.452,19

UFS

Fundação Universidade Federal de Sergipe

2.510,99

33

2.567,09

UFV

Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.993,94

8

2.007,54

U FA B C

Fundação Universidade Federal do ABC

1.353,35

20

1.387,35

U FA C

Fundação Universidade Federal do Acre

1.103,81

8

1.117,41

UNIFAP

Fundação Universidade Federal do Amapá

973,25

70

1.092,25

UFMA

Fundação Universidade Federal do Maranhão

2.793,91

88

2.943,51

UNIPAMPA

Fundação Universidade Federal do Pampa

1.416,13

33

1.472,23

UFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

2.630,90

64

2.739,70

FURG

Fundação Universidade Federal do Rio Grande

1.351,98

55

1.445,48

UFT

Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.624,19

65

1.734,69

UNIVASF

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

903,20

27

949,10

UNILAB

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

513,40

57

610,30

UFBA

Universidade Federal da Bahia

4.388,89

277

4.859,79

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

1.043,80

25

1.086,30

UNILA

Universidade Federal da Integração Latino Americana

572,90

50

657,90

UFPB

Universidade Federal da Paraíba

4.165,42

13

4.187,52

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

2.546,68

45

2.623,18

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

872,94

9

888,24

UFCG

Universidade Federal de Campina Grande

2.432,83

10

2.449,83

UFG

Universidade Federal de Goiás

3.985,35

64

4.094,15

UNIFEI

Universidade Federal de Itajubá

823,19

 

 

823,19

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

2.466,95

61

2.570,65

UFLA

Universidade Federal de Lavras

1.046,33

35

1.105,83

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

4.954,28

15

4.979,78

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

4.199,13

27

4.245,03

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

3.964,13

85

4.108,63

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

2.963,25

38

3.027,85

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

2.527,95

24

2.568,75

UFU

Universidade Federal de Uberlândia

2.873,33

20

2.907,33

UFC

Universidade Federal do Ceará

3.684,86

142

3.926,26

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

2.884,00

16

2.911,20

UNIRIO

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

1.435,89

 

 

1.435,89

UFOPA

Universidade Federal do Oeste do Pará

826,20

 

 

826,20

UFPA

Universidade Federal do Pará

4.453,81

226

4.838,01

UFPR

Universidade Federal do Paraná

3.652,39

59

3.752,69

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

1.401,57

93

1.559,67

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

7.090,69

14

7.114,49

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

3.627,91

18

3.658,51

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

4.587,14

64

4.695,94

UFTM

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

865,65

38

930,25

UFVJM

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

1.230,18

61

1.333,88

UFF

Universidade Federal Fluminense

5.284,12

38

5.348,72

UFRA

Universidade Federal Rural da Amazônia

837,28

85

981,78

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.984,12

48

2.065,72

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

2.073,04

8

2.086,64

UFERSA

Universidade Federal Rural do Semiárido

1.090,45

29

1.139,75

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

2.586,02

98

2.752,62

Total

 

 

138.353,37

2.700

142.943,37

 

 

ÓRGÃO

Portaria Interministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013

Distribuição de 3.240 cargos

Quadro de Lotação dos cargos de Técnico-Administrativo em Educação

SIGLA

DENOMINAÇÃO

Classe C

Classe D

Classe E

TOTAL

Classe C

Classe D

Classe E

TOTAL

Classe C

Classe D

Classe E

TOTAL

FUB

Fundação Universidade de Brasília

533

1.473

1.157

3.163

-

-

190

190

533

1.473

1.347

3.353

UFAM

Fundação Universidade do Amazonas

254

780

623

1.657

 

 

28

 

 

28

254

808

623

1.685

UFGD

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

48

542

325

915

 

 

38

 

 

38

48

580

325

953

UFCSPA

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

13

11 0

65

188

 

 

20

 

 

20

13

130

65

208

UFMT

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

317

744

491

1.552

 

 

48

10

58

317

792

501

1.610

UFMS

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

451

892

531

1.874

 

 

66

 

 

66

451

958

531

1.940

UFOP

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

170

360

207

737

 

 

10

 

 

10

170

370

207

747

UFPel

Fundação Universidade Federal de Pelotas

339

551

371

1.261

 

 

15

 

 

15

339

566

371

1.276

UNIR

Fundação Universidade Federal de Rondônia

76

2 11

213

500

 

 

 

 

 

 

0

76

2 11

213

500

UFRR

Fundação Universidade Federal de Roraima

89

140

146

375

 

 

8

 

 

8

89

148

146

383

UFSCar

Fundação Universidade Federal de São Carlos

100

574

262

936

 

 

42

13

55

100

616

275

991

UFSJ

Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

69

330

85

484

 

 

49

 

 

49

69

379

85

533

UFS

Fundação Universidade Federal de Sergipe

248

669

463

1.380

 

 

13

12

25

248

682

475

1.405

UFV

Fundação Universidade Federal de Viçosa

694

800

348

1.842

 

 

 

 

 

 

0

694

800

348

1.842

UFABC

Fundação Universidade Federal do ABC

0

497

240

737

 

 

20

10

30

0

517

250

767

UFAC

Fundação Universidade Federal do Acre

114

343

237

694

 

 

6

 

 

6

11 4

349

237

700

UNIFAP

Fundação Universidade Federal do Amapá

52

195

176

423

 

 

63

21

84

52

258

197

507

UFMA

Fundação Universidade Federal do Maranhão

326

634

708

1.668

 

 

95

10

105

326

729

718

1.773

UNIPAMPA

Fundação Universidade Federal do Pampa

0

527

389

916

 

 

 

 

 

 

0

0

527

389

916

UFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

146

685

356

1.187

 

 

30

12

42

146

715

368

1.229

FURG

Fundação Universidade Federal do Rio Grande

267

483

403

1.153

 

 

42

 

 

42

267

525

403

1.195

UFT

Fundação Universidade Federal do Tocantins

8

483

346

837

 

 

30

 

 

30

8

513

346

867

UNIVASF

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

13

212

11 6

341

 

 

29

 

 

29

13

241

11 6

370

UNILAB

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

0

182

148

330

 

 

49

 

 

49

0

231

148

379

UFBA

Universidade Federal da Bahia

770

1.426

1.099

3.295

 

 

190

147

337

770

1.616

1.246

3.632

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

0

415

277

692

 

 

9

 

 

9

0

424

277

701

UNILA

Universidade Federal da Integração Latino Americana

0

272

184

456

 

 

69

50

119

0

341

234

575

UFPB

Universidade Federal da Paraíba

811

1.607

1.226

3.644

 

 

4

 

 

4

811

1.611

1.226

3.648

U FA L

Universidade Federal de Alagoas

344

677

726

1.747

 

 

42

 

 

42

344

719

726

1.789

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

17

173

130

320

 

 

9

 

 

9

17

182

130

329

UFCG

Universidade Federal de Campina Grande

343

732

451

1.526

 

 

9

 

 

9

343

741

451

1.535

UFG

Universidade Federal de Goiás

291

1.423

835

2.549

 

 

39

20

59

291

1.462

855

2.608

UNIFEI

Universidade Federal de Itajubá

67

218

11 0

395

 

 

 

 

 

 

0

67

218

11 0

395

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

259

766

502

1.527

 

 

62

 

 

62

259

828

502

1.589

UFLA

Universidade Federal de Lavras

71

292

147

510

 

 

40

 

 

40

71

332

147

550

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

930

2.322

1.151

4.403

 

 

 

 

 

 

0

930

2.322

1.151

4.403

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

914

2.079

1.138

4.131

 

 

27

 

 

27

914

2.106

1.138

4.158

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

648

1.456

1.132

3.236

 

 

52

31

83

648

1.508

1.163

3.319

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

583

1.160

1.005

2.748

 

 

29

12

41

583

1.189

1.017

2.789

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

999

1.333

1.747

4.079

 

 

15

10

25

999

1.348

1.757

4.104

UFU

Universidade Federal de Uberlândia

739

1.449

838

3.026

 

 

15

 

 

15

739

1.464

838

3.041

UFC

Universidade Federal do Ceará

730

1.493

1.265

3.488

 

 

154

120

274

730

1.647

1.385

3.762

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

481

1.021

649

2.151

 

 

 

 

 

 

0

481

1.021

649

2.151

UNIRIO

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

297

482

414

1.193

 

 

184

137

321

297

666

551

1.514

UFOPA

Universidade Federal do Oeste do Pará

5

372

244

621

 

 

 

 

 

 

0

5

372

244

621

U F PA

Universidade Federal do Pará

473

1.162

957

2.592

 

 

152

11 8

270

473

1.314

1.075

2.862

UFPR

Universidade Federal do Paraná

956

1.361

1.376

3.693

 

 

52

16

68

956

1.413

1.392

3.761

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

24

405

184

613

 

 

67

30

97

24

472

214

710

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.762

3.733

3.264

8.759

 

 

14

 

 

14

1.762

3.747

3.264

8.773

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

671

1.410

1.043

3.124

 

 

18

 

 

18

671

1.428

1.043

3.142

UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

379

1.292

844

2.515

 

 

35

10

45

379

1.327

854

2.560

UFTM

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

368

591

599

1.558

 

 

27

15

42

368

618

614

1.600

UFVJM

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

15

340

174

529

 

 

78

40

11 8

15

418

214

647

UFF

Universidade Federal Fluminense

759

1.825

1.531

4.115

 

 

58

 

 

58

759

1.883

1.531

4.173

UFRA

Universidade Federal Rural da Amazônia

72

234

193

499

 

 

55

20

75

72

289

213

574

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

170

542

267

979

 

 

25

20

45

170

567

287

1.024

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

340

512

209

1.061

 

 

15

 

 

15

340

527

209

1.076

UFERSA

Universidade Federal Rural do Semiárido

36

284

198

518

 

 

18

10

28

36

302

208

546

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

136

609

287

1.032

 

 

101

13

11 4

136

710

300

1.146

TOTAL

19.787

47.596

34.802

102.185

0

2.470

770

3.240

19.787

50.066

35.572

105.425

ANEXO II

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