rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

DOU de 14/05/2019 (nº 91,Seção 1, pág. 14)

Altera o Ato Cotepe/PMPF 10/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O DIRETOR DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e

considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado de RONDÔNIA por meio de mensagem eletrônica do dia 13.05.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100475/2019-62, fica alterado o Ato Cotepe/PMPF 10/19, de 9 de maio de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel