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O Manual LEX - Prática Civil foi projetado especificamente para dar acesso rápido e fácil às informações vitais de que você precisa para entender o sistema processual brasileiro e para se manter atualizado com a situação legislativa e jurisprudencial. Projetado por advogados, indica o que é preciso fazer da maneira mais prática e eficiente, reduzindo drasticamente os riscos e dando-lhe mais tempo para se dedicar as demais tarefas e estudos. O cliente Manual LEX tem direito a 8 suportes por mês não cumulativos, dentro do programa de suporte ao produto.* TEMAS TRATADOS NESSE PRODUTO: Solução Integrada (Web)
Essa inovação representa uma agilização inigualável no recebimento do seu fascículo impresso semanal. CARACTERÍSTICAS:
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O Manual LEX - Prática Imobiliária foi projetado especificamente para dar acesso rápido e fácil às informações vitais para a realização segura dos negócios e rotinas diárias da sua prática profissional. Em suas páginas você encontrará os conceitos teóricos básicos para a compreensão do negócio a ser realizado, passando pela análise detalhada dos documentos necessários para sua realização e, além das considerações sobre os aspectos tributários, ainda terá as informações sobre o passo a passo registral do procedimento específico. O cliente Manual LEX tem direito a 8 suportes por mês não cumulativos, dentro do programa de suporte ao produto.* TEMAS TRATADOS NESSE PRODUTO: Solução Integrada (Web)
Essa inovação representa uma agilização inigualável no recebimento do seu fascículo impresso semanal. CARACTERÍSTICAS:
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O Manual LEX - Prática Tributária foi projetado especificamente para dar acesso rápido e fácil às informações vitais de que você precisa para entender o sistema processual e administrativo fiscal, além de se manter atualizado com a situação legislativa e jurisprudencial. Projetado por advogados, indica o que é preciso fazer da maneira mais prática e eficiente, reduzindo drasticamente os riscos e custos, dando-lhe mais tempo para se dedicar as demais tarefas e estudos. O cliente Manual LEX tem direito a 8 suportes por mês não cumulativos, dentro do programa de suporte ao produto.* TEMAS TRATADOS NESSE PRODUTO: Solução Integrada (Web)
Essa inovação representa uma agilização inigualável no recebimento do seu fascículo impresso semanal. CARACTERÍSTICAS:
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Livro:
A Cartilha de Prerrogativas dos Advogados tem por objetivo instrumentalizar os advogados sobre quaisquer violações dos seus direitos profissionais.
Além do material doutrinário e de pareceres, a cartilha comporta modelos de Habeas Corpus, Mandados de Segurança e representações contra diferentes autoridades, de modo a incentivar a representação pelos advogados contra os violadores de suas prerrogativas, tais como ser recebido pelo juiz e ter acesso aos autos e inquéritos. "A Cartilha é um instrumento de trabalho para ficar em cima da mesa do advogado", explica D’Urso
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Livro:
Esta obra, prefaciada pelo ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, adota o “método do caso”, ou seja, permite a discussão doutrinária a partir de casos reais decididos, seja no STF, seja pelo Conselho de Contribuintes.
O autor adota nessa obra, uma estrutura de discussão de temas da mais alta relevância e atualidade no campo tributário, permite um rico debate e aproxima a teoria doutrinária e a aridez normativa à dinâmica da vida real dos institutos jurídicos, tal como examinadas em casos concretos decididos por cortes judiciais e administrativas. |
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Livro:
O conjunto de estudos que compõe esta obra tem por destinatários primordiais os operadores do Direito. A advocacia é uma das profissões que está hoje submetida a acentuadas alterações na sua tradicional formação liberal.
Novas especializações, em diversas áreas das ciências jurídicas, vêm implicando a reformulação no modo e na forma de sua atuação.
As mutações incluem as imperativas relações com o direito estrangeiro em razão da globalização das suas atividades.
Princípios tradicionais sobre direitos e prerrogativas dos advogados, como inviolabilidade dos escritórios, sigilo profissional, responsabilidade civil, honorários advocatícios, sociedade de advogados, dever de veracidade no processo, comportamento ético etc. foram alvo de reflexões do autor. A finalidade é atualizar o debate dos temas enfocados e concitar os estudiosos para que ampliem sua discussão.
Os 20 capítulos reunidos na obra são considerados como estudos pioneiros sobre o assunto. |
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Livro:
A obra Introdução ao Processo Civil Moderno foi escrita com o intuito de auxiliar os primeiros passos dos estudantes de graduação, mas permite, ao mesmo tempo, rápida atualização do profissional que, por algum motivo, não teve condições de acompanhar as reformas pelas quais o sistema processual passou.
O autor aborda praticamente todas as reformas ocorridas, assim como fornece uma visão atual dos antigos institutos, sempre de maneira didática e objetiva, sem deixar de lado os aspectos básicos dos procedimentos existentes no sistema e, ao final, também preocupou-se em abordar várias questões polêmicas e atuais. |
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Livro:
Crimes na Lei do Parcelamento do Solo Urbano dedica-se à interpretação das figuras delituosas contidas na Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que estabeleceu a disciplina jurídica dos loteamentos e desmembramentos para fins urbanos, prevendo, a um só tempo, normas de natureza administrativa, cível e penal. A análise das disposições penais vai desde a evolução histórica dos crimes relacionados ao direito urbanístico, até o estudo detalhado de cada tipo penal previsto na referida lei. Embora freqüentemente levados aos tribunais, os crimes no parcelamento do solo urbano foram pouco abordados na doutrina, sendo certo que, passadas mais de duas décadas da edição da Lei n.º 6.766/79, remanescem em aberto importantes questões que são enfrentadas nesta obra. |
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Livro:
Danos Morais e à Imagem é obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos.
Nesse período, Artur Martinho de Oliveira Júnior enfrentou várias vezes o problema de fixar o valor da indenização desses danos, então, durante o mestrado, realizou profundo estudo sobre os direitos da personalidade, à honra e à imagem das pessoas e dos danos que os atingem.
O presente livro está de acordo com a Constituição Federal, o novo Código Civil, o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei de Imprensa, o Projeto de Lei dos Danos Morais e a doutrina e a jurisprudência dominantes, inclusive com Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.
Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização. |