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Notícia

Desembargadores negam pedido de indenização contra jornal

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negaram o pedido de indenização de uma família de Niterói, na Região Metropolitana, que processou o jornal O Globo por danos morais. A família entrou com a ação por entender que o jornal noticiou informações imprecisas sobre a morte de Domberg Vicente, causando prejuízos à moral do falecido e à família. A relatora, desembargadora Denise Nicoll Simões, afirmou que a matéria não continha qualquer ofensa ou atitude ilegal.

"A matéria jornalística publicada pelo réu não denota qualquer ilicitude, tendo em vista a ausência de conteúdo de cunho ofensivo. Releva notar que a manifestação de opinião em veículos de informação pode, por vezes, exercer algum impacto negativo sobre seus destinatários. No entanto, tal fato não é suficiente para ensejar a reparação por danos morais", avaliou.

No dia 14 de fevereiro de 2010, o jornal noticiou que Domberg Vicente, responsável pela queima de fogos do réveillon na praia de Icaraí, em Niterói, passou mal depois de uma reunião com a banda Ingá e foi levado ao hospital Procordis. Após resistir à internação, alegando ter compromisso inadiável, morreu de enfarte horas depois, em casa.

A família afirma que Domberg jamais participou do réveillon em Icaraí e que faleceu depois de receber alta do hospital Centrocardio. Os autores da ação também sustentam que a veiculação da notícia, uma semana depois do fato, causou angústia na família.

A desembargadora Denise Nicoll também destaca que, apesar de a matéria ter sido veiculada com informações imprecisas, a morte em questão é incontroversa e que foi comprovado que o falecido era conhecido em Niterói como responsável pelos shows de pirotecnia no réveillon.

Número do Processo: 0113165-71.2010.8.19.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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