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Notícia

Acusado de tentativa de homicídio contra companheira vai a júri popular

Será realizado nesta terça-feira (15), a partir das 8 horas, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do pedreiro R.F.S., acusado de tentativa de homicídio com golpes de faca.

Consta na denúncia que no dia 30 de março de 2014, por volta das 15 horas, no Bairro Guanandi, o denunciado R.F.S., utilizando facas, tentou matar a vítima G.O. da S. Na data dos fatos, o acusado estava em sua residência, local onde moravam a vítima, seus filhos, sua genitora e seu tio E.C.C. de O. O réu indagava a companheira sobre uma suposta traição. Irritado, em virtude da desconfiança, o acusado pegou duas facas, uma menor e outra maior, e investiu contra a mulher.

Segundo o Ministério Público, o tio tentou intervir e foi também golpeado no abdômen. Após ser golpeado, o homem se escondeu em um quarto e a mulher tentou tranquilizar o réu, momento em que ele desferiu diversos golpes de faca, apenas cessando a agressão quando acreditou que ela estava morta. Após o crime, o denunciado evadiu-se do local e as vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros.

O acusado e a vítima conviviam maritalmente e possuíam um filho. Antes do crime, a vítima já havia terminado o relacionamento com o réu, em virtude de sua agressividade e por ser usuário de entorpecente. Entretanto, em outubro de 2013, reataram o relacionamento.

Para o MP, o crime foi praticado por motivo fútil, uma vez que motivado por ciúme e por sentimento de posse, bem como praticado no âmbito da residência do casal e em razão do relacionamento amoroso.

Em alegações finais, o Ministério Público Estadual pediu pela pronúncia do acusado em relação à vítima G.O. da S., bem como requereu a desclassificação do crime cometido contra E.C.C. de O. para um crime não doloso contra a vida.

A Defesa, por sua vez, pleiteou o afastamento das qualificadoras dos incisos I e VI do § 2º do art. 121 do Código Penal em relação à companheira, bem como requereu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para outro crime não doloso contra a vida em relação à vítima E.C.C. de O.

Em sentença de pronúncia proferida em março de 2017, o juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, decidiu submeter o acusado a julgamento por júri popular pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil com relação a G.O. da S. e desclassificou o crime com relação à vítima E.C.C. de O. para o crime de lesão corporal.

Processo nº 0019367-12.2014.8.12.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
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