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Notícia

Mantida prisão de coordenador de abrigo por denúncias de tortura a crianças e adolescentes

Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRS negaram pedido de habeas corpus de Jerônimo Santos Castro, que coordenava o abrigo Nova Esperança, em Canoas. Ele foi preso preventivamente em março deste ano por suposta tortura física e psicológica de crianças e adolescentes que estavam abrigadas no local. Este foi o segundo pedido de soltura negado pela Justiça.

Caso

No dia 20 de março deste ano, Jerônimo Castro foi preso preventivamente pela prática, em tese, dos crimes de tortura, submissão de menor a vexame ou constrangimento, fornecimento de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes à criança, ameaça e redução de menores à condição análoga de escravo.

Habeas

O Desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, relator do processo, afirmou que o indivíduo é perigoso pois em diversas oportunidades e de forma continuada, submeteu crianças e adolescentes que estavam sob sua guarda a intensos sofrimentos físicos e psicológicos, tais como: choques, tiros no chão, socos, chutes, tapas, banho de água gelada, mordaças, restrição de liberdade em camas e em quartos isolados, enforcamentos e pauladas, além de urinar no rosto dos menores, privando-os de alimentos.

Também constam dos autos do processo que o réu obrigava os menores a presenciar atos sexuais entre ele e os funcionários da instituição e meninas que lá estavam internadas, o que seria facilitado pelo fornecimento, aos menores, de bebidas alcoólicas e entorpecentes.

Conforme o magistrado, a decisão que decretou a prisão preventiva, ao contrário do que sustenta o réu, é bem fundamentada, garantindo a ordem pública e regular instrução do processo criminal.

"Há registros de que o acusado, mesmo após ser afastado de suas funções, retornou várias vezes ao local para ameaçar vítimas, havendo informações de que, inclusive, a sua presença teria provocado uma rebelião entre os abrigados, ocasião em que muitos fugiram do abrigo, por temer por suas integridades físicas", afirmou o Desembargador.

Também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator os Desembargadores José Antônio Cidade Pitrez e Rosaura Marques Borba.

Processo nº 70077206852

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
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