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Notícia

Réu é condenado por cinco crimes relacionados à rixa entre facções criminosas

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou R. da S.D. por cinco crimes cometidos em razão de rixa entre facções criminosas rivais. O réu foi sentenciado a pena total de 22 anos e 9 meses de reclusão, um ano de detenção, bem como ao pagamento de 40 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos.

O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado em relação à vítima Richard Alexandre Lianho, cuja pena foi fixada em 12 anos reclusão. Além disso, foi condenado por ocultação de cadáver, a pena de um ano e 10 dias-multa. O réu foi ainda condenado por posse ilegal de arma de fogo, a pena de um ano detenção e 10 dias-multa; posse de arma com registro adulterado, a pena três anos de reclusão e 10 dias-multa; e, por fim, organização criminosa, a pena de seis anos e nove meses de reclusão.

O MPE pugnou pela condenação do acusado nos termos da pronúncia e a defesa do acusado apresentou tese de negativa de autoria em relação a todos os crimes.

Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa em relação aos crimes de corrupção de menores, absolvendo-o destas imputações, porém, reconheceu a materialidade e a autoria dos demais delitos, de modo que ficou o acusado R. da S.D. condenado pelos seguintes crimes: a) art. 121, § 2º, inciso I, do CP, b) art. 211 do CP; c) art. 12 da Lei 10.826/2003; d) art. 16 da Lei 10.826/2003; e) art. 2º da Lei 12.850/2013.

O crime - O corpo de Richard Alexandre Lianho foi encontrado no dia 15 de fevereiro de 2017, no penhasco da Cachoeira do Céu - Céuzinho. Segundo tese do Ministério Público, o jovem teria sido capturado no dia anterior e mantido em cativeiro por integrantes do PCC, em razão de ser membro do Comando Vermelho e ter se envolvido com a esposa, e também acusada, de elemento da facção oposta.

A mulher teria marcado encontro amoroso com a vítima, mas, na verdade, tratava-se de uma emboscada. A mando do marido, dois adolescentes e o acusado teriam prendido a vítima e submetido ela ao "tribunal do crime".

Após "conferência" por telefone com outros integrantes do PCC, teria ficado decidido o destino da vítima: a morte. Assim, dado o veredicto, a execução de Richard foi filmada por um dos adolescentes. Ele foi morto com tiros na cabeça, efetuados pelos menores, sendo que depois tentaram esquartejar seu corpo, cortando os braços e a cabeça. O corpo, então, foi jogado na ribanceira da cachoeira pelos adolescentes e pelo acusado, como tentativa de ocultação.

Processo nº 0007477-71.2017.8.12.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
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