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Notícia

Réu é condenado 10 anos de reclusão por tentativa de feminicídio

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o acusado G.P.S. foi condenado pelo crime de tentativa de feminicídio em relação à vítima B.O. dos S. O réu foi sentenciado a pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado.

O MPE pugnou pela condenação na tentativa de feminicídio qualificada nos termos da pronúncia, assim como o reconhecimento da reincidência.

A defesa do acusado sustentou a tese de absolvição por legítima defesa da honra e, alternativamente, a desclassificação para lesão corporal por ausência de dolo de matar, o privilégio do domínio da violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima e a exclusão das qualificadoras.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado por tentativa de feminicídio qualificada, nos termos da pronúncia: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ser praticado em razões do sexo feminino e violência doméstica.

Assim, o acusado G.P.S. Foi condenado nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I, IV, VI, § 2ºA, inciso I combinado com art. 14, inciso II, e art. 61, inciso I, com a redução do art. 65, inciso III, alínea d - todos do Código Penal.

Denúncia- Narra a denúncia que no dia 4 de novembro de 2017, por volta das 4h30, na Rua Campina Nova, na Capital, utilizando um pé de cabra, um capacete, bem como de uma motocicleta, G.P.S. desferiu golpes e atropelou sua ex-convivente B.O. dos S., não causando sua morte por ter sido contido por terceiros.

Segundo o MP, o acusado não aceitava o término do relacionamento amoroso que manteve com a vítima. No dia dos fatos, teria invadido repentinamente a residência e, com um capacete e de um pé de cabra, iniciou as agressões.

Processo nº 0041878-96.2017.8.12.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
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