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Notícia

Acusados de matar adolescentes em acampamento são condenados a 36 e 42 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou, na madrugada desta quinta-feira, 13/6, os réus Evandro Emanuel de Oliveira Cruz e Sammer Muhammad Ferreira a 36 e 42 anos de reclusão, respectivamente, pelos homicídios triplamente qualificados das adolescentes Nicoly Holanda Santa Araújo e Letícia da Conceição Ibiapino, no dia 31/8/2016, em uma área de mata no Núcleo Rural Alagados, Santa Maria/DF, onde o grupo estava acampado.

Consta dos autos que Nicoly e Letícia, de 15 e 16 anos, aceitaram convite de Evandro e Sammer para irem com eles acampar. Posteriormente, no local, em razão da desconfiança, por parte dos rapazes, de que as adolescentes teriam subtraído aparelho telefônico celular pertencente a um deles, iniciou-se uma discussão. Na sequência, os réus teriam encontrado o referido aparelho celular com as meninas, momento em que submeterem as vítimas Nicoly e Letícia a sucessivos golpes, como socos, chutes, cotoveladas e pedradas. Ao final, enquanto ainda estavam vivas, os acusados teriam ateado fogo a seus corpos, terminando por obter a morte das duas.

Para o Ministério Público, os réus teriam agido impelidos por motivo fútil, consistente na suspeita do furto do aparelho celular de um deles. O promotor também afirmou que o crime foi praticado com emprego de fogo e de outro meio cruel, consistente na repetição de pedradas contra as vítimas e que os réus utilizaram recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois estariam desprotegidas, desprevenidas e não esperando pela conduta violenta em área onde não poderiam pedir socorro. Entendimento esse confirmado pelos jurados.

Em Plenário, ambos os réus, no momento de seus interrogatórios, reconheceram a prática das condutas descritas na denúncia. Afirmaram que a razão da prática das agressões teria sido o furto do aparelho celular por uma das vítimas e declararam que estavam sob efeito de drogas.

Segundo o juiz-presidente do Júri, a conduta dos réus demonstrou extrema violência, desumanidade e sadismo raros em crimes tão hediondos: "Demonstraram frieza, absoluta insensibilidade, malícia e ausência de remorso. Depois de praticar o hediondo ato, foram fumar maconha. Aguardaram um considerável tempo e só depois saíram por Santa Maria para conseguir combustível e comburentes para atear fogo às vítimas, que durante todo esse tempo permaneciam vivas. Não fosse suficiente, saíram se vangloriando da bestialidade que praticaram contra as duas jovens, contando vantagem do que tinham feito, dizendo que 'era isso que fariam com quem roubassem', 'que era assim que eles faziam com ratos', 'que fariam o mesmo com qualquer um'.

Para o magistrado, também se destaca nos autos a extrema covardia dos réus: "Não bastasse a desproporção entre a força de dois homens em relação a duas mulheres, chama a atenção que se trata de dois réus fortes, atléticos, no auge do vigor da juventude, que se voltaram violentamente contra duas garotas mal saídas da puberdade, baixas (uma medindo 1,52m e a outra 1,50m) e franzinas, a demonstrar claramente a misoginia latente na conduta dos condenados".

Sendo assim, o juiz condenou os réus como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal, por duas vezes. Devido a menoridade relativa do réu Evandro, 19 anos na época dos fatos, ele foi condenado a 36 anos de reclusão. Sammer, maior de 21 anos, teve a pena mantida em 42 anos de reclusão.

Os réus irão cumprir as penas inicialmente em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.

Processo: 2016.10.1.007062-4

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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