rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

Notícia

Professor universitário deve ser indenizado em R$6 mil após ser ameaçado por pai de aluna

Em contestação, o pai da estudante afirmou que a situação ocorreu por culpa do autor, que não atendeu suas ligações nem respondeu suas mensagens.

Um professor universitário de Nova Venécia deve receber R$6 mil em indenização por danos morais após receber ameaças do pai de uma aluna. Nos autos, o docente explicou que as ameaças ocorreram em virtude dele ter reprovado a estudante. A decisão é da 2ª Vara Cível de Nova Venécia.

De acordo com o autor, ele reprovou uma aluna do curso de Engenharia porque ela teria plagiado o projeto de pesquisa de conclusão de curso. Após a reprovação, ele teria começado a receber ameaças via WhatsApp, que teriam sido realizadas pelo pai da estudante reprovada, conforme destacou nos autos:

"Olha aqui rapaz, aliás nem sei se você é homem mesmo, ou é uma ratazana, sequer tem coragem e educação de atender ou retornar uma ligação. Se você for macho mesmo, conversa comigo pessoalmente [ ] Vc é um m ., que conseguiu deixar minha filha em estado deplorável. Só te aviso uma coisa, isso não vai ficar assim não, nem que tenha que acabar com sua raça, seu F ", teria afirmado o réu.

Em contestação, o requerido não negou ter ameaçado o autor, mas afirmou que as palavras foram proferidas no calor da emoção e que não teria coragem de agredir ou fazer qualquer mal ao requerente. Argumentou ainda que "[ ] Por diversas vezes tentou manter contato telefônico amistoso com o autor, a fim de saber o verdadeiro critério utilizado para reprovação de sua filha [ ], contudo o requerente não atendia suas ligações e nem respondeu suas mensagens, tendo assim o deixado profundamente abalado e extremamente nervoso", explicou.

Ainda em sua defesa, o réu formulou um pedido de reconvenção, que é uma contra-ação na qual ele pedia que o professor fosse condenado por danos morais. O requerido sustentava que o autor teria divulgado os "prints" das conversas para colegas e para um jornal. "[ ] Vem sofrendo consequências diante da propagação do "print" da conversa realizada pelo reconvindo. Relata [ ] que fora exposto, bem como sua filha que por vergonha deixou de ir as aulas da faculdade", afirmou.

Em análise do caso, o juiz destacou que o fato do autor não atender e nem responder as mensagens do requerido não lhe permite ofendê-lo, nem fazer ameaças. O magistrado também considerou que o professor não teve conduta ilícita e, portanto, negou o pedido de reconvenção. "O autor procurou a autoridade policial [ ] a fim de preservar sua integridade física e moral. Logo, em decorrência disso, o fato se espalhou. Inclusive o próprio requerido se manifestou na reportagem de fls. 33, vindo a novamente ofender o autor", acrescentou.

Em decisão, o magistrado julgou procedente o pedido indenizatório e condenou o requerido ao pagamento de R$6 mil em indenização por danos morais. "[ ] Deve prosperar tal pretensão, considerando ser indubitável o sofrimento e medo decorrente da mensagem enviada pelo requerido [ ] Diante do ato praticado pelo demandado, o autor apresentou Transtorno de estresse Pós-Traumático, conforme se vê nos laudos de fls. 41, 43, 54 e 58, inclusive fazendo uso de medicação", concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Produtos Online


Esqueci minha senha

b_teste_gratis
pixel