Localizar

Digite o assunto que deseja consultar:

Produtos LEX

• :: Produtos On-line
  • Magister NET
  • Revista LEX do Direito Brasileiro On-Line
  • Legislação Geral
  • Revista do Direito TP
  • Legislação Federal e Marginália
  • Legislação do Estado de SP e Município de SP
  • Jurisprudência do STF
  • Jurisprudência do STJ e TRF
  • Jurisprudência do TJ
• :: CD-Rom/DVD
  • CD Magister
  • DVD Magister
  • Repertório de Legislação
  • Repertório de Jurisprudência Tribunais Superiores
  • Repertório de Jurisprudência Tribunais de SP
  • Jurisprudência do TJ
  • Jurisprudência do STJ e TRF
  • Jurisprudência do STF
  • Legislação do Estado de SP
  • Legislação Federal e Marginália
• :: Publicações
  • Manual LEX Prática Imobiliária
  • Revista LEX do Direito Brasileiro
  • Revista de Legislação Federal e Marginália
  • Jurisprudência do TJ de SP
  • Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
  • Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões
  • Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
  • Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
  • Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
  • Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
  • Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
  • Revista Oficial do Tribunal Superior do Trabalho
  • Revista de Jurisprudência do STJ e TRF
  • Revista de Jurisprudência do STF
  • Revista de Legislação do Estado e do Município SP

:: Atualizações On-line

:: Cursos

:: Livraria

Utilitários

:: Cartilha de     Prerrogativas novo!

:: Custas Judiciais novo!

:: Dicionários

Latim

Jurídico

:: Envie seu Artigo

:: Modelos de Contratos

:: Modelos de Petições

:: Notícias

Canais

:: Assessoria de    Imprensa

:: Comercial

:: Editorial LEX

:: Convênios e    Parcerias

:: Diário Oficial

:: Expediente

:: Jurista

:: Representantes

:: Seja nosso Autor

Notícias

Projeto - Construções - Encostas

08/02/2010

Senado - Projeto exige estudos prévios para construções em encostas

Visando evitar tragédias como a do início do ano - quando dezenas de pessoas morreram após os deslizamentos de terra ocorridos em Angra dos Reis -, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou um projeto de lei que exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos antes da construção de qualquer edificação localizada em encosta.

Para criar tal exigência, o projeto (PLS 4/10) altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

Ao defender a medida, o senador observa que tragédias como a de Angra dos Reis são provocadas por fatores como excesso de chuvas, ocupação desordenada do solo urbano e falta de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos apropriados. Além disso, ele ressalta - citando avaliação de um especialista - que há "uma histórica falta de monitoramento e manutenção das encostas por parte do poder público".

A proposta tramita desde quarta-feira (4) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado. Depois da CI, o texto será examinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, onde receberá decisão terminativa.

Fonte: Senado

Indique esta notícia!

Localizar notícias

Data: a Assunto:

Últimas notícias

25/08/2010 - Câmara - Defensoria Pública dará assistência efetiva ao preso pobre

25/08/2010 - Câmara - Projeto autoriza Judiciário a usar ‘lucro’ de depósitos judiciais

25/08/2010 - Câmara - Projeto regulamenta ofício de terapeuta em dependência química

25/08/2010 - Câmara - Agentes de trânsito poderão receber Bolsa-Formação

25/08/2010 - Câmara - Projeto cria aposentadoria especial para taquígrafos

» Ver todas as notícias

Prático de Redação e Elaboração de Petições Previdenciárias
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Data:15/09/2010
Curitiba - PR

---

Sistema de Registro de Preços
Erika dos Santos Viana

Data:15/09/2010
São Paulo - SP

---

SAT - FAP – NTEP 2010 (vigência 2011): Impactos na Atividade Empresarial (Resoluções 1.308/09, 1309/09 e 1316/2010)
Alexandro Rudolfo de Souza Guirão

Data:15/09/2010
São Paulo - SP

---

Aspectos Práticos dos Ritos Processuais nas Auditorias Militares
José Almir Pereira da Silva

Data:16 e 17/09/2010
Brasília - DF

---

Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

Data:16 e 17/09/2010
Curitiba - PR

---

Medidas Provisórias e o Processo Legislativo
Antonio Riccitelli

Data:16 e 17/09/2010
São Paulo - SP

---

Contratos Administrativos e sua Gestão
Erika dos Santos Viana

Data:17/09/2010
Belo Horizonte - MG

---