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Legislação

Legislação

26/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 783, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da avidade de distribuiçã...

26/04/2019

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Aprova proposta de implantação do polo de atuação concentrada no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral no ...

26/04/2019

PORTARIA Nº 102.657, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Estabelece procedimentos para a análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos...

26/04/2019

PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de ...

26/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 679, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Goiânia....

26/04/2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 27/GM-MD, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Altera a Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019....

26/04/2019

COMUNICADO Nº 33.454, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

26/04/2019

COMUNICADO Nº 33.455, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking...

26/04/2019

COMUNICADO Nº 33.456, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de abril de 201...

25/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Institui Grupo de Trabalho, conforme deliberação do plenário da 172ª Reunião Ordinária do Confaz....

25/04/2019

PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Delega competência à autoridade que menciona para publicar atos relativos ao Processo Produtivo Básico, à Lei ...

25/04/2019

PORTARIA Nº 1.497, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Revoga a Portaria Denatran nº 1.556, de 18 de dezembro de 2018, que altera a Portaria Denatran nº 190, de 29 d...

25/04/2019

PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Estabelece normas e procedimentos para a implantação e funcionamento do Sistema de Controle e Fiscalização de ...

25/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 2.008, DE 1º DE ABRIL DE 2019

Prorroga, em caráter excepcional, a vigência do prazo da moratória para pagamento de débitos perante o Conselh...

25/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Altera o art. 5º, da Resolução nº 37, publicada no Diário Oficial da União, em 21 de setembro de 2015, Seção 1...

25/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 1.266, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFMV nº 1259, de 28/2/2019....

25/04/2019

CIRCULAR Nº 3.941, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa ...

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