Um casal de lavradores com idade de 50 e 53 anos, casados há mais de 30 anos, conseguiu nesta quinta-feira (11/7) uma decisão que os […]
Em uma decisão publicada no dia 9/7, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, condenou um ex-presidente da Câmara Municipal
Um proprietário rural de 22 anos pagou R$ 500 e replantou vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um rio, em
Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.242, DE 11 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a revisão dos valores da Bolsa-Atleta, de que trata o art. 51 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. O
DECRETO Nº 12.108, DE 11 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor
DECRETO Nº 12.111, DE 11 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe
DECRETO Nº 12.112, DE 11 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art.
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos a serem observados no processo de renovação da composição da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, para os mandatos no período de
PORTARIA MPS Nº 2.196, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação
LEI Nº 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »