Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte Read More »
O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a 7.299 aposentados e herdeiros. O
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na quitação dos direitos trabalhistas devidos pela empresa de segurança a
TRT/MT responsabiliza Detran por dívidas trabalhistas de terceirizada com vigilante Read More »
A filha de um trabalhador será indenizada em R$ 30 mil pela morte de seu pai, ocorrida em maio de 2021, em um acidente de
Filha de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização por dano moral Read More »
A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque de veículo ofertado pela seguradora
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou, solidariamente, a Nestlé e o supermercado Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda a indenizarem consumidor que adquiriu
Consumidor será indenizado por danos morais em caso de leite contaminado Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um ex-administrador regional de Taguatinga e
TJDFT mantém condenação de ex-administrador regional por improbidade administrativa Read More »
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com
Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana no MA Read More »
O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que reclamou do atraso de um voo, o que teria resultado na perda
Empresa aérea que atrasou voo por causa de mau tempo não deve indenizar cliente Read More »