Rafael Huber

Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de […]

Crime foi motivado por disputa de terreno em uma área de invasão de Icoaraci Na sexta-feira, 28, jurados da 3ª Vara, antiga 4ª Vara do

Agressões foram proferidas pelo vereador durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade paranaense Um vereador de Maripá (PR) foi condenador pelo juiz Wesley Porfírio

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Niterói condenou a 22 anos de prisão Felipe Motta Pereira Natal pelo assassinato da ex-namorada,

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Comarca

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou

A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª

Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o

Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo

O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo