Tribunal do Júri condena indígena Krahô por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia de prisão após ter sido […]
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia de prisão após ter sido […]
Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros. O Presidente da República Faço
LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
DOU 28/6/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 12.084, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 591, de 21 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 886, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 18, de 25 de abril de 2024, que dispôs sobre o monitoramento qualitativo do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável
PORTARIA MDHC/SNDPI Nº 22, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de imóveis por ter
Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual Read More »