Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra que estabelece decisão de colegiado vai de encontro à jurisprudência constitucional firmada pelo Supremo. Por unanimidade, o Supremo […]
Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível ou na classe
PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios
A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho
Negociação conduzida pelo TST viabiliza acordos entre Volkswagen e trabalhadores Read More »
Para a 7ª Turma, trata-se de uma questão estrutural, cabendo ao Judiciário atuar para corrigir ilicitudes A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos
Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição Read More »
Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e 10 dias de detenção e
Acusado de contrabando e tentativa de homicídio é condenado a mais de 27 anos de prisão Read More »
Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por dispensar, sem justa causa,
Rede de supermercado é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista Read More »
O Tribunal do Júri de Brasília condenou quatro pessoas envolvidas no assassinato de uma mulher, que teria dívida de drogas com os mandantes do crime.
Júri de Brasília condena quatro réus envolvidos em homicídio por dívida de drogas Read More »
