A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte de seu animal de estimação. […]
Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é da 8ª Vara da Fazenda
Óbito fetal: DF deve indenizar pais por negligência médica Read More »
Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias Read More »
Jurados desclassificaram o crime para homicídio privilegiado Antônia Magda da Silva, 34, padeira, que causou a morte de Leonardo da Costa Modesto, 17, era acusada
Condenada a 5 anos, mulher que causou a morte do namorado Read More »
Jurados desclassificaram o crime de homicídio tentado para lesão grave e o condenaram a mais de 2 anos Sob a presidência do juiz Homero Lamarão
Condenado homem acusado de atentar contra o amigo Read More »
A Vara Única de Jardim de Piranhas sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica, colocando em risco a segurança
Condutor é sentenciado por dirigir alcoolizado em Jardim de Piranhas Read More »
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e movida contra a promulgação da
Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é considerada inconstitucional Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a condenação
Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC A busca pessoal pode ser realizada sem ordem judicial quando houver fundada suspeita
Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas Read More »
Pena de 30 anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou homem pelo latrocínio de fisioterapeuta ocorrido em janeiro de
Homem é condenado por latrocínio de fisioterapeuta em São Bernardo do Campo Read More »
