Os jurados do Tribunal do Júri no Fórum de Colméia condenaram um lavrador de 24 anos pela morte de dois irmãos e por tentativa de […]
Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro de vulnerável cometido contra uma
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a 9 anos de prisão, em
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei
LEI Nº 14.902, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Presidente
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação aÌ mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e
LEI Nº 14.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 12.081, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Institui a Estratégia Nacional de Economia Circular. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea
DECRETO Nº 12.082, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.083, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.044, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »