LEI Nº 15.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas. O Presidente da […]
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Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas. O Presidente da […]
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O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.367, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos – PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações,
PORTARIA IBAMA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.644, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, a contratação e o pagamento de empresas prestadoras
PORTARIA INSS Nº 1.805, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. O Presidente da República, no uso da atribuição
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.716, de 26 de setembro de 2023, para criar o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, a ser concedido pelo
DECRETO Nº 12.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a alteração da Resolução nº 285, de 10 de outubro de 2023,
RESOLUÇÃO CPPI e MT Nº 323, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 193, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do
LEI Nº 15.089, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »