LEI Nº 15.126, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do […]
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do […]
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Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. O Presidente da República
LEI Nº 15.127, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, para dispor sobre
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.263, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Torna sem efeito dispositivos da Portaria PRES/INSS nº 1.831, de 14 de abril de 2025. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
PORTARIA INSS Nº 1.833, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC e MF Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 143, de 21 de novembro de 2023. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no exercício das
RESOLUÇÃO ANM Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Resolução CJF nº 737/2021, publicada no Diário Oficial de 25/11/2021, Edição 221, página 114, para suspender a obrigatoriedade de os Tribunais Regionais Federais
RESOLUÇÃO CJF Nº 948, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e
RESOLUÇÃO MDA/FTCF Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Read More »
DOU 25/4/2025 – Edição Extra-A Regulamenta o programa Classe Média e altera a Instrução Normativa nº 30, de 6 de dezembro de 2024, do Ministério
INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Read More »