PORTARIA MF Nº 754, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga o prazo previsto no art. 7º, § 1º, da Portaria SPA/MF nº 41, de 10 de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E […]
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Prorroga o prazo previsto no art. 7º, § 1º, da Portaria SPA/MF nº 41, de 10 de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E […]
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Aprovar o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa
PORTARIA MS Nº 6.841, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
PORTARIA MTE Nº 526, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Torna sem efeito os arts. 1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.260, de 24 de março de 2025, e o art. 3º da
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.262, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 1.863, de 16 de julho de 2024, que dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e
PORTARIA CNPQ Nº 2.159, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema
PORTARIA INSS Nº 1.828, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Define as diretrizes complementares para a implementação da Ação Saberes Indígenas na Escola e institui a Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola
PORTARIA MEC/SECADI Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de
LEI Nº 15.120, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Read More »