Devido à constatação de abusos reincidentes contra uma menor de 14 anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou a pena do agressor […]
Tribunal de Justiça mantém prisão de homem condenado por estupro de vulnerável Read More »
A Justiça estadual condenou 10 integrantes de uma organização criminosa voltada à prática reiterada do crime de tráfico de drogas no Bairro dos Novais, Bairro
Justiça condena 10 integrantes de organização voltada para o tráfico de drogas Read More »
Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara
Inscrição indevida: Primeira Câmara condena empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença em que o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$
Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez Read More »
A juíza da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Amanda Grace Dias, concedeu pedido de tutela provisória e determinou que uma operadora de plano
Plano de Saúde deve custear tratamento de criança com Transtorno do Espectro Autista Read More »
Uma empresa de plano de saúde terá que autorizar/custear a realização dos procedimentos “Osteotomia segmentar da maxila”, “Osteotomia Alvéolo Palatina”, “Sinusectomia Maxilar (Caldwell-Luc)” e “Enxerto
Paciente com atrofia maxilar deve ser atendida por plano de saúde Read More »
Cinco homens foram condenados por roubo ocorrido na madrugada do dia 5 de dezembro de 2021, em Irati, no Oeste. Somadas as penas por roubo
Grupo comandado por detento gaúcho é condenado a 82 anos de prisão por roubo no Oeste Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Porto União, ocorrida na última sexta-feira (23), sob a presidência da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, o
Júri em Porto União condena trio acusado de matar homem por desavença com herança Read More »
Criminoso ligou para família solicitando resgate. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro Read More »
Um advogado de Curitiba ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por determinação do
