Na sessão desta quinta-feira (14), o Plenário ouviu manifestações sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento […]
STF começa a julgar poder da ANP para decidir sobre venda de blocos petrolíferos Read More »
Para o colegiado, não houve nenhuma omissão ou obscuridade na decisão que condenou o ex-senador. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na comarca onde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento das consultas formuladas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional sobre a aplicabilidade da Resolução CNJ nº 547/2024,
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de anulação do auto de infração e
Mantida a multa aplicada a obra sem licença ambiental no Lago Lajeado Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática, que não concluiu o estágio
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no
Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos Read More »
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa de homicídio de policiais militares. Ele e outro réu
Homem é condenado por tentar matar policiais militares Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu assédio