Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de […]
Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual Read More »
Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de contratação
Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs Read More »
Crime ocorreu na madrugada de 1º de janeiro de 2021, no bairro Novo Aleixo. Em julgamento realizado na quarta-feira (13/11), o Conselho de Sentença da
Mulher que matou cabeleireira na Zona Norte de Manaus é condenada a 14 anos de prisão Read More »
A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari realizou, na quarta-feira (12), o julgamento do processo nº 0000415-85.2020.8.03.0013, referente ao crime de homicídio
Emerson Ferreira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 24 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela
Réu é condenado a 24 anos de prisão por matar vítima que esbarrou em narguilé Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. a pagar R$ 5 mil
Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de trio pelos crimes de roubo e latrocínio
TJDFT mantém condenação de trio por roubo e tentativa de latrocínio em Sobradinho Read More »
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de reclusão, Raimundo Alves da Costa pela tentativa
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de reclusão Read More »
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de
Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um idoso vítima
Primeira Câmara determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária Read More »