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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), de […]

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedido de diminuir cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada

Transação ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou, no dia 6 de

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários

Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil a uma atendente que

Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Trabalho, em Sobral (zona norte do Ceará),

O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Na última semana, foram realizadas duas sessões

Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 11/11, Marciel de Sousa Barros foi condenado a seis anos de reclusão, por cometer um crime de homicídio,

Nesta segunda-feira, 11/11, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu José da Luz Bento da Conceição a 25 anos de prisão, em regime