O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, […]
Acusado de matar agente de trânsito é condenado a mais de 21 anos de reclusão Read More »
Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) define o direito a cidades sustentáveis, que inclui o direito à infraestrutura urbana Por deixar de realizar serviços básicos
Justiça condena Prefeitura de São Luís a colocar esgoto e asfalto na Cidade Operária Read More »
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira Read More »
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca
Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada Read More »
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis,
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis Read More »
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, em razão de overbooking, o que
Empresa aérea deve indenizar consumidora em razão de overbooking Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido por mais de 20 anos,
Acusado de homicídio que ficou foragido mais de 20 anos tem HC negado pela Justiça Read More »
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente Bruna Lopes Capaverde, de 15
Róger de Oliveira Fiuza, acusado de matar por asfixia a companheira e ocultar o corpo dela, foi condenado a 19 anos e 9 meses de
Condenado acusado de matar companheira e ocultar o cadáver em Alvorada Read More »