A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o posicionamento firmado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de […]
Uma companhia aérea deve indenizar passageiro que sofreu com cancelamentos e atrasos de voos em diferentes trechos ao viajar para o exterior. A decisão é
A 8ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, manteve a condenação de professor de escolinha de futebol por estupro de vulnerável contra um aluno de
Mantida condenação de professor de escolinha de futebol por estupro de vulnerá Read More »
Organização era usuária dos serviços prestados por empresa. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 9ª
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, condenou uma engenheira civil e servidora pública, de 67 anos,
Os quatro réus acusados da morte de Wesley Santos Carvalho e Kaique Cavalcante Lima Coelho, ambos com 18 anos, e da tentativa de morte de
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa Read More »
A matéria é regulada por legislação federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados
A Juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o Ceará Sporting Club a indenizar um torcedor que sofreu traumatismo raquimedular após acidente durante uma
Clube é condenado a indenizar torcedor que perdeu movimento após acidente em estádio Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha,