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A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e Tubarão, além da […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro de um restaurante, em Belo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano

De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o atraso no registro da CTPS e diversos descumprimentos no

Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado,

Documento convoca cerca de 800 mil credores e orienta sobre habilitação de créditos Foi publicado nesta quinta-feira (24/10), no Diário Judicial eletrônico (DJe), o edital

O réu Edson Cândido Ribeiro foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de de Kauany Mayara Marques da Silva em Júri popular realizado, na última quarta-feira

O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou a 30 anos e sete meses de prisão o réu H. C., pelo crime de homicídio,

A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, pela prática

A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas para festas no Município de