Notícias

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por danos morais no valor de […]

2ª Câmara Criminal negou apelo do réu e aplicou 28 anos de prisão por estelionato O envio de comprovantes falsos de pagamento, que simulavam a

Reparação de R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do

Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara

Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro

Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. A pedido das partes envolvidas, o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída no polo ativo de um processo de

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que as companhias telefônicas recebem dos