Plenário confirma decisão do TRE que declarou Aldilene Souza inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições 2018 Na sessão desta quinta-feira (24), o Tribunal […]
TSE mantém inelegibilidade de deputada estadual do Amapá Read More »
Em julgamento nesta quinta-feira (24), a maioria da SDI-1 considerou que o dano é presumido Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial de um segurado convertendo o
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma companhia aérea brasileira e confirmou a sentença,
Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras Read More »
Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de hipossuficiência, a 6ª Turma do
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) à reparação dos
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou que
Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral Read More »
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado por ele, no pátio da
Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora doméstica e a irmã de
Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem ser respeitados Um ex-gerente de
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma Read More »