A decisão destacou que o Estado deverá, o mais breve possível, executar as medidas necessárias para garantir uma educação de qualidade. A 1ª Vara de […]
Justiça determina que Estado do Maranhão reforme escola indígena Read More »
Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na Vara Única de
Tribunal do Júri condena réu acusado de tentar matar o tio Read More »
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas para festas no Município de
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por danos morais no valor de
Cosern deve indenizar cliente após atraso no restabelecimento de energia em residência Read More »
Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada pelo Tribunal do Júri da
Acusada de matar a filha na Comarca de São Sebastião do Caí é condenada Read More »
César Luís Velho, acusado de matar a esposa Elaine Maria Tretto por asfixia durante uma aula de catequese que a vítima ministrava, foi condenado a
Condenado acusado de matar a esposa em igreja de Estância Velha Read More »
Nesta quinta-feira (24/10), a Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô paterno de uma criança de 4 anos, que
Justiça concede guarda provisória a avô de criança abandonada em ônibus Read More »
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do homem
Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada em Três Coroas Read More »
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos O registro de uma marca no Instituto Nacional
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. Resumo: Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com ação contra a JBS, pedindo
Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19 Read More »