Modelos de negócios da Unafer e Unabás foram considerados abusivos A União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unabrás) e a Confederação Nacional dos […]
Juizado suspende descontos em benefícios de duas pessoas aposentadas Read More »
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade feito por um homem acusado de integrar organização criminosa que aplicava golpes em
Ex-mulher de executor do crime é absolvida por negativa de participação Sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, jurados do 3º Tribunal do
Autor da morte de mototáxi é condenado a 17 anos de prisão Read More »
Réu é acusado de assassinar o próprio cunhado O Tribunal do Júri da Comarca de Curralinho condenou, na última terça-feira, 22, o réu Cristivaldo Oliveira
Homem é condenado a doze anos e seis meses de reclusão em Curralinho Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte deve reintegrar ao cargo de professora de História, na rede estadual de ensino, uma mulher que, após ser
Estado deve reintegrar professora com doutorado em História afastada de suas funções Read More »
A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização do procedimento de TMVR (implante
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, à unanimidade de votos recurso de apelação e mantiveram a condenação de um
Justiça mantém condenação de homem por homicídio culposo na direção de veículo Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$ 12 mil, uma família que
Plano deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência Read More »
Sentença foi prolatada na comarca de Balneário Piçarras Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas,
Membros de facção criminosa são condenados a mais de 126 anos de prisão em SC Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelos