Caixa de supermercado de Laranjeiras do Sul não reverte demissão por justa causa mesmo grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um […]
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um […]
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de reversão de justa causa a um trabalhador
Demissão por justa causa é mantida pelo TRT-PR em caso de assédio sexual em Campo Largo Read More »
Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e com a restrição da liberdade
A ré enriqueceu indevidamente à custa de dinheiro público, por isso foi obrigada a restituir o valor recebido O Juízo da 1ª Vara de Fazenda
Justiça ordena que proponente de projeto cultural devolva o valor recebido Read More »
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para mais de 600 professores da
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Francisco Eugeni Vieira da Mota a 20 anos e sete meses de prisão, em regime inicial
Acusado de tentar matar ex-companheira e namorado é condenado a 20 anos de prisão Read More »
Estabelecimento queria liberação do acesso de jovens de 16 a 18 anos A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes Read More »
Decisão teve maioria de votos e a ré não compareceu à sessão de julgamento que a inocentou Sheyla da Conceição Pinheiro, 40, acusada da morte
Acusada da morte do marido é absolvida por negativa de autoria Read More »
Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de bebê de
Mãe e madrasta são condenadas a 40 anos de reclusão pela morte de bebê de seis meses Read More »
A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a destacar que as instâncias judiciais
Negado HC para acusado de tráfico de drogas e porte de arma ilegal e munições Read More »