Notícias

A Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 72 horas, procedimento cirúrgico para tratamento de […]

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem, acusado de integrar facção criminosa,

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal

A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas A relação

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) em indenizações por danos

TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos

Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação de seus interesses pessoais ou

Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente